03 jan, 2025 - 10:44 • Lusa
O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da GNR, recolheu 14 aves de espécies protegidas e constituiu arguidos dois homens e uma mulher, por alegados crimes de dano contra a natureza, em Matosinhos e em Gaia.
O Comando Territorial do Porto esclareceu esta sexta-feira em comunicado que, na segunda-feira, "os militares da Guarda deram cumprimento a cinco mandados de busca, duas domiciliários e três em viaturas, que culminaram na recolha de diversas aves de espécies protegidas no âmbito CITES - Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção por falta de documentação comprovante da proveniência das aves".
Foram recolhidas quatro águias de harris (Parabuteo unicinctus), três falcões-peregrino (Falco peregrinus), duas corujas-das-torres (Tyto alba), um falcão-lanário (Falco biarmicus), um falcão-gerifalte (Falco rusticolus), um búteo-de-cauda-vermelha (Buteo jamaicensis), um ógea-eurasiática (Falco subbuteo) e um estorninho-malhado (Sturnus vulgaris).
Na sequência da ação, foram ainda elaborados três autos de contraordenação por falta de condições higiossanitárias para a detenção de animais, em incumprimento com a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia, tendo um deles sido remetido para a autoridade administrativa competente, nomeadamente a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
Os dois homens, de 47 e 53 anos, e a mulher, de 39, foram constituídos arguidos e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Porto.
A operação contou com o reforço do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Matosinhos, de Vila Nova de Gaia e com o apoio do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
A GNR, através do SEPNA, apela à denúncia de situações de âmbito ambiental.
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