Auditoria a alunos sem aulas pronta em março, diz ministro da Educação

A auditoria ao número de alunos sem aulas deve ficar concluída "em meados de março" assegura o ministro da Educação, Ciência e Inovação que esteve a ser ouvido esta terça-feira no Parlamento.

Fernando Alexandre adianta que a auditoria está em processo de contratação e que consiste em compreender "que informação rigorosa sobre o número de alunos sem aulas" se pode conseguir através dos sistemas de informação do ministério da Educação sobre o qual assume "não ter confiança".

O ministro da Educação esteve na Comissão de Educação e Ciência onde assegurou que o indicador do sistema de informação "tem muitas fragilidades".

Fernando Alexandre afirma que "não consegue validar" os números divulgados pelos sindicatos. Em causa os números da FENPROF que indica que 300 mil alunos estiveram sem aulas durante três semanas. "Não conseguimos encontrar base nenhuma para esses números", disse.

O ministro da Educação avisa que "há muitos números que não são validados e que colocam em causa a escola pública" e acabam por afastar alunos do ensino público.

O governante recordou que o objetivo da auditoria, além de verificar o número de alunos sem aulas, é verificar o "sistema de informação que é necessário ser montado". Fernando Alexandre espera ter maior capacidade no sistema de informação no ano letivo de 2025/2026.

Apesar de reconhecer dificuldades para a próxima década com a previsão do aumento de aposentações de professores e de aumento de alunos no ensino público, o ministro da Educação realça a vinculação de professores. " As políticas estão a funcionar. Temos mais de quatro mil novos docentes no nosso sistema educativo. Temos 659 professores que decidiram prolongar a sua carreira", realçou.

Fernando Alexandre enumerou medidas que estão a ser tomadas pelo Governo para atrair mais profissionais para o setor da educação. O ministro adianta que o despacho que define que os estudantes do Ensino Superior que frequentam cursos de Ensino Básico deixam de pagar propinas.

Governo começou a pagar em dezembro subsídio de deslocação a mais de 1.600 professores

Apoio do Governo para professores colocados em escolas carenciadas começou a ser paga no mês passado. De acordo com o ministro da Educação, mais de 1.600 professores começaram a receber o subsídio que varia entre 150 e 450 euros.

A medida destina-se a docentes colocados a mais de 70 quilómetros de casa numa das 234 escolas identificadas.

Durante a audição no Parlamento, Fernando Alexandre avançou que mais de metade dos 1.600 professores, ou seja 852, receberam 450 euros e sublinha que os profissionais receberam o subsídio com "retroativos ao início da colocação" . No total a medida custou até Dezembro "dois milhões de euros".

Ainda decorria a audição, quando o Ministério da Educação enviou um documento com os números avançados por Fernando Alexandre. No documento é ainda indicado que 5.673 docentes realizaram cerca de 14 mil horas extraordinárias entre setembro e dezembro.

O ministro da Educação está a ser ouvido no parlamento, a pedido do Bloco de Esquerda e da Iniciativa Liberal.

[notícia atualizada às 15h26]