Task-force quer responder a processos de militares deficientes em 60 dias úteis

O governo e a Ordem dos Advogados (OA) vão criar uma “task-force” temporária para dar resposta aos processos pendentes dos deficientes das forças armadas.

Na assinatura do protocolo no Ministério da Defesa esta quarta-feira, o ministro Nuno Melo adiantou que o organismo deve entrar em funcionamento já no próximo mês de fevereiro. Estima receber, num primeiro momento, 200 pedidos e devem ainda juntar-se outros 400, a maioria de antigos combatentes da Guerra Colonial, segundo informou uma fonte do ministério da Defesa Nacional.

Atualmente, o tempo médio de espera situa-se nos sete anos – os primeiros cinco nos serviços do ramo das Forças Armadas (Força Aérea, Exército ou Marinha) onde o pedido é apresentado e os outros dois depois de transitar para a Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN). É sobre este último período de anos que o ministério e a OA querem unir esforços – querem reduzi-lo para um máximo de 60 dias úteis.

Na cerimónia de assinatura, o ministro Nuno Melo falou de uma “questão de justiça” para com quem saiu com sequelas físicas ou psicológicas dos conflitos.

“Os antigos combatentes são heróis de Portugal”, começou por referir. “O Estado tem em relação a todos uma obrigação permanente, que é a contrapartida dos sacrifícios que lhes pediu a seu tempo em nome da Pátria Portuguesa. (…) Esta é mais uma ação concreta e determinada para a correção de uma situação que eu considero grave (..) e que deve, sempre possível, ser feito em vida”, defendeu.

A “task-force” vai receber 40 advogados selecionados pela OA, a partir de um concurso que deve ser lançado no dia 27 deste mês e que, segundo a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro, vai durar apenas uma semana.

“Vamos depois verificar se estão requisitos que são impostos, porque estamos a falar de uma contratação pública (…). As pessoas vão depois receber formação dos próprios serviços e depois é trabalhar rapidamente”, clarificou em declarações aos jornalistas.

A duração do organismo ainda não é conhecida, mas o ministro assegurou que funcionará o “tempo necessário” à resolução de todos os processos pendentes.

Nuno Melo afirmou ainda que, terminados os trabalhos, espera que a “cadência de pedidos” seja menor e que, por isso, a DGRDN tenha capacidade para dar resposta. Ainda assim, garantiu que se “chegarmos à conclusão de que a resposta não é dada em tempo devido, voltaremos a pensar no que terá de ser feito”, garantiu.

A assistir à cerimónia, estava também Patuleia Mendes, dirigente da Associação de Deficientes das Forças Armadas. O antigo militar (que ficou invisual durante a Guerra Colonial em Angola) mostrou-se satisfeito com a medida, mas pediu “boa vontade” para resolver os problemas dos antigos militares que estão à espera “há anos”.

“No Hospital das Forças Armadas, há serviços que nem médicos militares têm. Este é um problema seríssimo. Enquanto não houver, não há juntas de inspeção. (…) Está uma embrulhada tremenda. Esperemos que chegue a bom termo rapidamente e que ninguém seja prejudicado”, rematou em declarações aos jornalistas.