Aumenta o número de alunos a quem falta, pelo menos, um professor

Há mais alunos sem professores nesta semana de arranque de aulas do que no final do primeiro período. É o que revela a Missão Escola Pública.

Pelas contas do movimento serão agora mais de 40 mil os alunos a quem falta, pelo menos, um docente. Estes números são sempre uma estimativa, já que o único número oficial que é possível conhecer é o de horários por preencher nas escolas — e cada horário corresponde a um professor em falta.

À Renascença, a porta-voz do movimento explica que, no segundo dia de aulas deste período (7 janeiro), existiam “253 horários em Contratação de Escola, o que corresponde a uma estimativa de 31.647 alunos (dados recolhidos em parceria com Davide Martins do Blog DeAr Lindo).

Cristina Mota acrescenta que, se a estes horários forem somados os “205 horários referentes à 15.ª Reserva de Recrutamento, que saiu na sexta-feira e que na segunda-feira ainda estavam em período de aceitação, temos a garantia que, pelos menos 40 mil alunos não tiveram, pelo menos, um professor no início do segundo período”.

Esta responsável lembra que o primeiro período terminou com, pelo menos, 30 mil alunos que não tinham professor a todas as disciplinas.

Para chegar ao número de alunos sem professor, a Missão Escola Pública recorre à seguinte fórmula: olha para o total de horas a concurso (cada horário por preencher pode corresponder a um número diferente de horas semanais) e divide esse valor por três — "uma estimativa por baixo" do número de horas semanais de uma disciplina. Em seguida, divide esse valor por 20 alunos: muito embora haja turmas, especialmente em Lisboa e Vale do Tejo, que ultrapassam este número, também há escolas em zonas rurais que têm turmas com menos de 20 estudantes na sala de aula.

Cristina Mota chama a atenção para o facto de estes “valores serem sempre estimados por defeito, ou seja, as contas são sempre com base no mínimo de alunos que temos nesta situação, podendo os valores ser bastante superiores”.

Os cálculos da Missão Escola Pública são baseados no número de horas dos horários. Contabiliza-se o total de horas a concurso e divide-se por três, que é uma “estimativa por baixo” do número de horas letivas semanais de uma disciplina (o que dá em média as tais 5,5 turmas por professor, mas como valor não entra no cálculo). Depois de se dividir por três o número de horas, multiplica-se por 20 que é o número de alunos que se considera por turma. Os 31.647 alunos resultam deste cálculo e aumentam para 40 mil considerando os horários da Reserva de Recrutamento.

Baixas e reformas agravam situação nos próximos dias

Nestas declarações à Renascença, a porta-voz do movimento Missão Escola Pública alerta que a tendência será de agravamento nos próximos dias, tendo em conta as baixas médicas a que se somam as reformas dos professores.

Cristina Mota recorda que, em janeiro, reformaram-se 374 professores, acreditando que “a tendência vai ser sempre a de se obterem valores recorde”.

Às aposentações, esta responsável sublinha que “há a agravante de não se conseguir atribuir o número de horas extra, tendo em conta que muitos professores já atingiram o máximo”.

Cristina Mota acrescenta que “este facto poderá traduzir-se em mais baixas médicas, devido ao desgaste associado às horas extra, uma situação, que tem sido reportada à Missão Escola Pública”.

A divergência sobre o número de alunos sem aulas tem suscitado alguma polémica, o que levou o ministro da Educação a pedir uma auditoria externa, que deverá ficar concluída em meados de março, segundo anunciou esta terça-feira, no Parlamento.

Na ocasião, Fernando Alexandre disse ainda que no próximo ano letivo quer ter um sistema de informação que permita monitorizar com exatidão o número de alunos sem aulas, em concreto “um sistema automatizado que vai permitir monitorizar, semana a semana, o número de alunos sem aulas, a que disciplinas e durante quanto tempo”.

Para a Missão Escola Pública, "esta realidade reflete a gravidade da falta de professores e a falta de eficácia das medidas implementadas pelo Ministério da Educação", recordando algumas das medidas que defende: "aumentos significativos de salários de todos os escalões, aumento do valor monetário das horas extra, atribuição de turma a diretores escolares (pelo menos seis tempos letivos), conversão de componente não letiva em trabalho individual, bem como, no futuro orçamento do Estado, o investimento em Educação corresponder, no mínimo, ao recomendado pela OCDE".