09 jan, 2025 - 07:47 • Olímpia Mairos , com Lusa
A Polícia de Segurança Pública (PSP) controlou cerca de 20,2 milhões de passageiros nos aeroportos portugueses, em 2024.
Em comunicado, a PSP especifica que foram controlados “20.222.469 passageiros nos aeroportos nacionais, mais 935.110 do que em 2023, o que corresponde a um aumento de 4,8% comparativamente ao ano anterior”.
“Em 2024, foram controlados, em média, por mês, mais 77.926 passageiros que em 2023”, acrescenta a nota, assinalando que “só em dezembro de 2024, foram controladas nos aeroportos portugueses 1.215.669 pessoas”.
De acordo com os dados disponibilizados, a PSP deteve 257 pessoas, sendo a maioria por fraude documental detetada à saída do país.
A força de segurança destaca ainda a realização de “101 escoltas nacionais e 43 escoltas internacionais, assim como o desenvolvimento de 100 processos de expulsão judicial e 42 processos de afastamento coercivo”.
Nas fronteiras aéreas, a PSP intercetou 25.714 pessoas, recusou a entrada a 1.889 estrangeiros, recebeu 466 pedidos de proteção internacional (pedido de asilo) e recusou a entrada no país a 110 estrangeiros.
No total, a PSP controla as fronteiras aéreas em nove postos de fronteira: Lisboa, Porto, Faro, Madeira, Terceira, Santa Maria, São Miguel, Porto Santo e Beja.
Embora não sejam considerados postos de fronteira aérea, a PSP exerce ainda funções de controlo fronteiriço no Aeródromo de Tires e no Aeroporto da Horta.
O SEF foi extinto em 29 de outubro de 2023, passando a PSP a ter as competências de vigiar, fiscalizar e controlar as fronteiras aeroportuárias, bem como a gestão dos centros de instalação temporária existentes nos aeroportos e fiscalização de estrangeiros no país.
Com o fim do SEF foi criada na PSP a Unidade Orgânica de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço, que é responsável pelo controlo de entrada e saída de pessoas no país por via aérea e pela segurança nos aeroportos, tendo na sua dependência a esquadra de controlo de fronteira e a esquadra de segurança aeroportuária, que já existia.