Abertura ano judicial. "Discursos vão-se repetindo” e nada muda “substancialmente”

Um novo ano com problemas velhos. O ano judicial abre solenemente esta segunda-feira numa cerimónia no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e, à semelhança do último ano, os funcionários judiciais vão estar em protesto para serem vistos pela Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, Presidente da República e demais convidados.

'Estaremos em silêncio vestidos de negro para que este silêncio seja sinal eloquente do que está a acontecer nos tribunais. Vamos fazer uma vigília como nos velórios, porque esta é uma sentença de morte', explica à Renascença o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal.

O dirigente diz que o protesto não vai ficar por aqui. Para a próxima quinta-feira está agendada reunião no Ministério da Justiça, um momento que poderá ser decisivo.

‘Esperemos que a ministra tenha uma proposta diferente, se assim não for o silêncio dará lugar a muito barulho e paralisações nos tribunais”, advertindo que a ministra se deve lembrar dos milhões de atos que ficaram por cumprir e para os custos financeiros e perdas associadas a isso.

Pedem melhores condições remuneratórias e a entrada de mais profissionais e dão exemplo das dificuldades.

“Ao jovem licenciado é oferecido um ordenado abaixo dos mil euros, depois tem de pagar um quarto (em Lisboa) de 500 euros e isso tem levado muitos a desistir”.

Para o magistrado Paulo Lona, que dirige o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), a questão da falta de funcionários é uma das que devem merecer urgente resolução, mas há mais.

'A grande maioria dos problemas transitam de um ano para o outro sem alterações substanciais: escassez de funcionários e oficiais, carreiras não atrativas, não melhoraram os sistemas informáticos e condições nos tribunais”.

Na mesma linha o juíz Nuno Matos, Presidente da Associação Sindical dos Funcionários Judiciais (ASFJ), sabe que há muitos temas cíclicos que vão ser abordados na cerimónia.

'Faltam funcionários judiciais, há quadros de juízes deficitários, recrutamento e condições de trabalho com problemas assim como os sistemas informáticos e as novas tecnologias que tardam, questões que vão ser abordadas e depois vamos ver se são cumpridas, ou não. Os discursos vão-se repetindo”.

A cerimónia de abertura do novo ano judicial vai contar com a estreia da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, do Procurador Geral da Republica, Amadeu Guerra, e do Presidente da Assembleia da Republica Aguiar Branco. De fora, e pela primeira vez, vai ficar de fora o convidado da Igreja Católica.