Marcelo vê “novo ciclo” e “oportunidade renovada” para lançar “diálogo e convergência” para a reforma da Justiça

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, desafia os “protagonistas políticos e judiciários” a iniciarem um “diálogo e convergência” que levem a uma reforma da Justiça e diz aguardar pela chegada de legislação a Belém.

Oito anos depois de ter lançado o desafio para um pacto da Justiça, Marcelo considera que o país vive um “novo ciclo” que permite uma “oportunidade renovada “para chegar a um novo acordo. O Presidente da República lançou diversas questões, esperando a resposta dos protagonistas políticos e judiciários.

“Qual será a decisão dos protagonistas políticos e judiciários? Agora que o novo ciclo pode permitir, se o quiserem, escolher entre mais passado e mais futuro?” começou por perguntar Marcelo, que acrescentou: “Quem tomará a iniciativa neste novo ciclo?”. Como "novo ciclo" o Presidente da República compreende todas as mudanças no topo de cargos chave, como o novo Governo, novas lideranças na oposição, um novo Procurador-Geral da república e novos líderes dos tribunais superiores.

Para o Presidente da República a solução ideal está no “diálogo e convergência” entre o eixo Governo - Assembleia da República - agentes judiciários, que se afigura, segundo Marcelo, como “a via mais promissora”. O “novo ciclo” abriu-se, “parece indiscutível”, conclui Marcelo e essa “oportunidade merece ser aproveitada, também”.Salientando que “o tempo foge”, o Presidente convidou o Parlamento, o Governo e os protagonistas judiciários para que “não desperdicem esse tempo”Se o “diálogo e convergência” acontecer entre aquele eixo, “ganham todos os intervenientes e ganham sobretudo aqueles que são a razão de ser da ação política, os portugueses”, avisa Marcelo, pois, acrescenta, “ninguém ganha com atraso após atraso”.

No tal “novo ciclo” o setor da Justiça assume um protagonismo particular, numa altura em que há um “lusco-fusco a desvanecer e a aurora a despontar”, em que o desafio é “escolher entre mais passado ou mais futuro”.

“A Justiça em todas as suas dimensões surge como apelo de valores, necessidade de princípios, consenso possível de vida em comunidade e, por isso, referencial, mas também expectativa, justificação, incentivo, frustração de ilimitadas e aceleradas exigências pessoais e coletivas”, diz Marcelo.

O desafio ao tal eixo está lançado e Marcelo fica agora a aguardar os decretos cheguem a Belém, os que se encontram “em fase de preparação inicial no processo legislativo, os que se encontram mais avançados, os que se aproximam do seu termo”

O chefe de Estado garante que “todos” os órgãos de soberania e instituições públicas ou de interesse público, contam com o seu apoio do Presidente da República – “sucessivamente reiterado” – e avisa que contam “sobretudo, com a reforçada exigência dos portugueses”.

Trata-se, segundo o Presidente de “uma exigência nacional”, com Marcelo a dar a mão ao Governo. “Daqui saio este ano, depois de muitas sessões de abertura de ano judicial, com uma esperança reforçada”, garantiu Marcelo, naquela que é a primeira sessão solene de abertura do ano judicial em que participa o executivo liderado por Luís Montenegro. O Presidente da República avisa, contudo que a expectativa é que “essa esperança conheça a concretização que Portugal merece”.

(em atualização)