Eleições antecipadas na Madeira marcadas para 23 de março

O Presidente da República marcou esta sexta-feira eleições antecipadas na Madeira para o dia 23 de março de 2025, depois de um "parecer favorável" do Conselho de Estado para a dissolução da Assembleia Legislativa da região autónoma, na sequência da aprovação de uma moção de censura ao Governo Regional.

"O Presidente da República decidiu, assim, depois de ouvir os partidos políticos nela representados e do parecer do Conselho de Estado, que irá dissolver a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar as eleições para o dia 23 de março de 2025", indica o comunicado do Conselho de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa convocou este órgão de consulta depois de ter ouvido os sete partidos representados no Parlamento madeirense a 7 de janeiro - PSD, PS, JPP, Chega, CDS-PP, IL e PAN - que defenderam a realização de eleições legislativas regionais antecipadas.

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou em 17 de dezembro, com votos a favor de todos os partidos da oposição - PS, JPP, Chega, IL e PAN, que juntos somam mais de metade dos deputados - a moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo Regional minoritário do PSD, chefiado por Miguel Albuquerque.

Balsemão, Lobo Xavier e Ventura ausentes

A reunião do Conselho de Estado durou menos de uma hora, deixando implícito que terá sido consensual entre os conselheiros a a convocação de eleições legislativas antecipadas na região. À saída, o presidente do Governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque, recusou-se a prestar declarações aos jornalistas, remetendo para o comunicado depois divulgado pela Presidência da República.

Os trabalhos arrancaram, no Palácio de Belém, com a ausência do ex-primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão, do antigo líder parlamentar do CDS, António Lobo Xavier e sem a presença do presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes.

A reunião ficou ainda marcada pela ausência do líder do Chega, André Ventura, que anunciou, previamente, através do seu gabinete de imprensa que iria chegar com mais de uma hora de atraso a Belém, onde pretendia, aliás, fazer declarações aos jornalistas na Sala das Bicas sobre a desagregação de freguesias. Acabou por nem sequer se deslocar ao Palácio de Belém, convocando uma conferência de imprensa para a sede do partido.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, participou no Conselho de Estado por videoconferência, a partir da Alemanha, onde está a participar na cimeira do Partido Popular Europeu PPE), família política europeia do PSD. Também a vice-presidente social-democrata, Leonor Beleza, acompanhou a reunião à distância.

Entre os conselheiros de Estado presentes na reunião estiveram o autarca de Lisboa, Carlos Moedas, o antigo presidnete do PSD, Luís Marques Mendes, o líder do PS, Pedro Nuno Santos, que chegou acompanhado do presidente do partido, Carlos César, mas também a maestrina Joana Carneiro, a escritora Lídia Jorge, os ex-presidentes da República Ramalho Eanes e Cavaco Silva e o presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, para além da provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.