Marcelo promete defender estabilidade política e pede entendimentos de regime

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu esta sexta-feira que defenderá a estabilidade política até ao fim do seu mandato, considerando-a fundamental para o crescimento económico, e pediu "o mínimo de entendimento" em questões de regime.

O chefe de Estado deixou estas mensagens num vídeo transmitido no início da conferência do 160.º aniversário do Diário de Notícias, em que alertou para a necessidade de se "recuperar o tempo perdido" na execução dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), referindo que o processo "está muito atrasado" pelo que "não se fez em três anos".

No vídeo, gravado a partir do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa começou por falar do contexto internacional. Depois, no plano interno, escolheu como tema "o crescimento económico", sem o qual "é muito difícil combater a pobreza, é impossível, e combater as desigualdades económicas e sociais e, portanto, aumentar a coesão económica e social".

"E o crescimento supõe, além daquilo que sabemos em termos de produtividade, de exportações, de investimento, o tal clima favorável ao crescimento, supõe estabilidade política", afirmou, acrescentando: "Naquilo que depender do atual Presidente da República, assim será até o fim do mandato".

Marcelo Rebelo de Sousa, que em 2 de abril do ano passado deu posse ao atual Governo minoritário PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, na sequência de uma segunda dissolução do parlamento, vai terminar o seu mandato em 9 de março de 2026.

Segundo o Presidente da República, é preciso "também estabilidade financeira, contas certas" e "o mínimo de entendimento no sistema de partidos para questões de regime". E deu um exemplo: "Ainda há dois dias se falou da justiça. Só é possível com entendimentos, mesmo pontuais, que envolvam os principais partidos políticos, com vocação de Governo, ou que possam vir a ter vocação de Governo".

"E o mesmo na Administração Pública, e o mesmo em questões sociais básicas como a saúde, ou como a educação, ou como a habitação", apontou, criticando a prática de, "cada vez que entra um Governo, haver uma nova política, uma nova estrutura, uma nova realidade, um novo projeto, um novo plano", sem continuidade e sem "o entendimento sustentável que é fundamental para esses setores".

Relativamente aos fundos europeus, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "o PRR está muito atrasado", o que imputou à gestão passada: "Há milagres, mas é um quase milagre que aquilo que não se fez em três anos, porque só se pôs no terreno 6.300 milhões, seja feito em um ano e meio ou dois anos, pondo no terreno 16.000 milhões - ou seja, quase o triplo".

Segundo o chefe de Estado, "aquilo que importa é recuperar o tempo perdido e ver até onde é possível, sem discutir agora os projetos, são o que são, foram contratualizados como foram, os PRR foram feitos como foram, em cima da hora, em cima da pandemia", porque "o deitar fora, ali, como no Portugal 2030, uma oportunidade, parece que tem custos também de regime".

Quanto à "coesão económica e social", para o Presidente da República, "sem crescimento económico é muito difícil combater a pobreza e as desigualdade", mas exige-se ainda assim "um acento tónico nesse combate".

No quadro europeu, voltou a identificar um atraso "em matéria de educação, qualificação, ciência e tecnologia" em relação aos Estados Unidos da América, China, Japão e Índia.

Marcelo Rebelo de Sousa enquadrou estes temas como "condições que têm que ser criadas para a nível interno" se conseguir "avanços significativos e de recuperações significativas" neste "novo ciclo", evitando "importação de problemas graves que vão pulular e estão a pulular noutros países da Europa".

O chefe de Estado reiterou que se vive uma "mudança de ciclo" em termos globais e disse que também em Portugal "há um novo ciclo, de alguma maneira iniciado pelas legislativas [antecipadas de 10 de março de 2024], que terá este ano as locais, para o ano as presidenciais, e pelo meio as eleições regionais autonómicas".