Ex-vice de Gaia: "Foi o presidente" da câmara que "escolheu local" de empreendimento

Arrancou esta segunda-feira, no Tribunal de Vila Nova de Gaia, o julgamento do caso conhecido como "Operação Babel". O depoimento do antigo vice-presidente da Câmara de Gaia e arguido, Patrocínio Azevedo, e interpelações da defesa dos arguidos, para quem o Ministério Público (MP) inventou acusações, marcaram a sessão.

O MP acusa os empresários Paulo Malafaia e Elad Dror de oferecer dinheiro e uma coleção de relógios a Patrocínio Azevedo, enquanto este ocupava a vice-presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, em troca do licenciamento dos seus projetos urbanísticos na cidade.

Segundo a acusação, as ofertas terão sido feitas por intermédio do advogado João Lopes e, mais tarde diretamente, os arguidos ter-se-ão encontrado em vários restaurantes e até no gabinete do autarca.

Os advogados dos empresários consideraram que os procuradores não fizeram bem as contas nas quais se baseiam para constituir a acusação e rejeitaram por completo a existência de ofertas à autarquia.

Quanto à intermediação de João Lopes, argumentaram que recebeu as contrapartidas financeiras normais para a função que este desempenhou.

Por sua parte, a defesa do advogado recusou qualquer tipo de ilegalidade na sua atuação, já que "apenas defendeu os interesses dos seus constituintes".

Ex-vice nega "pacto corruptivo"

Depois de uma pausa para almoço, Patrocínio Azevedo testemunhou perante a equipa de juízes e recusou fazer parte de um "pacto corruptivo".

O antigo "vice" de Eduardo Vítor Rodrigues recusou qualquer influência na decisão final das obras que constam do processo, salientando que apenas o presidente da autarquia tem esse poder.

Patrocínio Azevedo afirmou que "foi o senhor presidente" da câmara que "escolheu o local", o terreno, no quarteirão General Torres, para a instalação deste empreendimento, e o anunciou publicamente, em 2016.

"Não tive interferência no local, não foi uma escolha minha nem estive na decisão de escolher para Gaia o centro de congressos, que está plasmada na carta de compromisso para a Frente Atlântica, assinada em 2013 pelos municípios de Gaia, Porto e Matosinhos", explicou o arguido.

A sua intervenção foi guiada pelos interesses do município, disse o arguido, que negou que tenha existido qualquer tipo de benefício para as empresas promotoras dos projetos urbanísticos, nos quais estava incluído um centro de congressos no centro da cidade.

“A única entidade beneficiada foi a Câmara Municipal de Gaia”, afirmou.

"Não participei em nenhum pacto de silêncio ou pacto corruptivo. O único pacto em que participei é o que foi decidido em reunião de câmara. O [projeto] Skyline [centro de congressos] passou por mim e pelo senhor presidente [da câmara]. Todos os investimentos em Gaia passaram por mim e pelo senhor presidente [Eduardo Vítor Rodrigues]", declarou o arguido no Tribunal de Vila Nova de Gaia.

O arguido foi repreendido pelos juízes quando recorreu à ironia para dizer que era numa sala envidraçada da autarquia onde, à vista de todos, "fazia os grandes planos corruptivos".

Num discurso marcado por incongruências que disse resultarem da “perda de capacidade de raciocínio” pelo facto encontrar em prisão preventiva, Patrocínio Azevedo não conseguiu deixar clara, numa primeira fase, a intervenção de João Lopes num dos projetos citados na acusação.

Mais tarde, questionado pelo júri, acabou por revelar que reuniu com o advogado depois de este o ter contactado.

A sessão foi interrompida perto das 17h00, sendo retomados os trabalhos às 9h30 de terça-feira.

[Notícia atualizada com os depoimentos de Patrocínio Azevedo]