21 jan, 2025 - 16:35 • Cristina Nascimento
Quase um quinto das turmas que têm alunos com necessidades específicas está em situação ilegal. A denúncia parte de um estudo feito pela Fenprof para avaliar a implementação da legislação sobre educação inclusiva.
Sete anos depois de ter sido aprovadas as novas regras, num levantamento feito junto de 132 agrupamentos e escolas não agrupadas em todo o país, o estudo conclui que mais de 20% das turmas têm alunos a mais.
“23% destas turmas, das turmas totais do levantamento, estão ilegais porque ou têm mais de 20 alunos ou têm mais de 2 alunos com necessidades educativas específicas ou até têm as duas situações ilegais - turmas com mais de 20 alunos e com mais de dois alunos com necessidades educativas específicas”, explicou, em conferência de imprensa, Ana Simões, dirigente da Fenprof.
Ana Simões acrescentou ainda que há “turmas com quatro, cinco, seis alunos com necessidades educativas específicas”.
O levantamento feito pela Fenprof revela que “o número de alunos com necessidades educativas específicas, medidas seletivas e medidas adicionais são cada vez mais” e que “o rácio que os docentes têm de apoiar a nível do dos alunos é muito elevado”.
De acordo com o documento elaborado pela estrutura sindical, nestes 132 agrupamentos e escolas não agrupadas, num universo de cerca de 156 mil alunos, mais de 12 mil têm medidas adicionais e/ou seletivas.
“Alunos não faltam, mas falta tudo o resto”, disse a dirigente sindical apontado, que, segundo o levantamento feito, “de um total de 1.086 docentes de educação especial, os 132 agrupamentos e escolas não agrupadas dizem que necessitam de mais 171 docentes“.
Ao lado de Ana Simões estava o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que faz as contas ao panorama nacional. “Extrapolando para o resto do território faltarão entre 800 a mil professores do ensino especial”, anota.
A escassez de professores de educação inclusiva, que segundo a Fenprof é o segundo grupo de recrutamento com menos profissionais, dá origem a um esforço acrescido.
“Há professores com 20 ou 30 alunos", resultando, nalguns casos, num apoio “de apenas 30 minutos por semana."
Além de faltarem professores, faltam também assistentes operacionais. Segundo Ana Simões, 72% dos agrupamentos e escolas que responderam ao levantamento agora feito dizem não ter assistentes suficientes para dar resposta a todos os alunos. No mesmo universo, apenas 2% dos assistentes operacionais têm formação para trabalhar com os alunos com necessidades educativas específicas.
Naconferência de imprensa, a Fenprof lembrou ainda que tem vindo a defender a criação de um grupo de recrutamento de docentes dedicado exclusivamente à intervenção precoce, uma proposta que, segundo os dirigentes sindicais, o PSD “quando estava na oposição achava muito bem, agora que já é Governo diz que tem de ver se essa é a melhor solução”.
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