​Mediadores para integrar alunos estrangeiros vão ganhar entre mil e 1.600 euros

O Ministério da Educação vai contratar quase 290 pessoas para ajudar à integração dos alunos estrangeiros nas escolas portuguesas. São mediadores linguísticos e culturais e vão auferir um rendimento igual aos dos técnicos especializados, entre mil e 1.600 euros, consoante as habilitações.

A medida faz parte do Orçamento do Estado para 2025. O Governo conta gastar cerca de 10 milhões de euros na contratação deste pessoal. Inicialmente, o Ministério da Educação apontava para a contratação de cerca de 270 mediadores, mas, ao que a Renascença apurou, fez uma revisão alta para quase 290 mediadores.

Segundo a documentação do Ministério da Educação a que a Renascença teve acesso, em todos os distritos do país existirão escolas que podem contratar mediadores culturais e linguísticos.

No total, há 319 unidades orgânicas (Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas) que têm luz verde para avançar com a contratação. Os distritos com maior número de mediadores linguísticos e culturais atribuídos são Lisboa (87 mediadores em 83 unidades orgânicas), Faro (45,5 em 34), Setúbal (25 em 34), Porto (25 em 38), Braga (22,5 em 22), Aveiro (18,5 em 24) e Beja (12 em 7).

O Ministério também já definiu critérios de recrutamento que têm de ser obrigatoriamente cumpridos, entre os quais, cidadania portuguesa ou cidadania estrangeira com presença regularizada em Portugal; competências linguísticas de português que permitam interagir e comunicar com fluência; competências linguísticas em, pelo menos, uma língua estrangeira, a definir pela escola e ausência de antecedentes criminais, comprovado por certificado de registo criminal.

A contratação destes mediadores é válida até ao fim de agosto, mas, segundo fonte do Ministério adiantou à Renascença, o contrato pode ser renovado para o próximo ano letivo, caso se justifique.

Cada vez mais alunos estrangeiros nas escolas

Segundo os dados a que a Renascença teve acesso, entre os anos letivos 2018/2019 e 2023/2024, o número de alunos estrangeiros evoluiu de 53 mil para 140 mil, aumentando a sua representatividade no total de alunos de 5,3% para 13,9%.

Só nos últimos dois anos letivos, o número de alunos estrangeiros duplicou, de 70 mil para 140 mil.

Em média, os Agrupamentos de Escolas e as Escolas Não Agrupadas têm alunos de 19 nacionalidades, quase o dobro do que tinham em 2018/2019 (11 nacionalidades). Em 2023/2024, houve 41% dos agrupamentos com 20 ou mais nacionalidades, quando em 2018/2019 representavam apenas 12% do total. Atualmente, há registo de agrupamentos com alunos até 46 nacionalidades.

Com base nos dados de 2023/2024, cerca de metade (52%) dos alunos com nacionalidade estrangeira é brasileira e cerca de 7 em cada 10 alunos (72%) são oriundos de um país da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em sentido contrário, 28% dos alunos de nacionalidade estrangeira terá tido pouco ou nenhum contacto com a língua e a cultura portuguesas antes da sua chegada a Portugal.

Desde 2018/2019 e excluindo os países de língua oficial portuguesa, as nacionalidades com maior aumento em número e percentagem do total são as da Índia, Venezuela, Paquistão, Bangladesh, Colômbia, Argentina e Rússia.