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Migrações

Sindicato dos Trabalhadores da Migração acusa AIMA de seguir passos do SEF

26 jan, 2025 - 09:22 • Lusa

Em causa está a manutenção das chefias vindas do ex-SEF, extinto em outubro de 2023, deixando de parte que o novo órgão também inclui competências do antigo Alto Comissariado para as Migrações.

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O Sindicato dos Trabalhadores da Migração (STM) acusa a direção da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de manter os mesmos erros que levaram ao falhanço do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no apoio aos imigrantes.

Em causa, segundo a dirigente Manuela Niza, está a manutenção das chefias vindas do ex-SEF, extinto em outubro de 2023, na atual AIMA, ignorando que a organização também inclui competências do antigo Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

"Deixar estas pessoas, sem concurso, em lugares de chefia é desde logo um tiro no pé da própria instituição", afirmou Manuela Niza, que esteve reunida há uma semana com a direção da AIMA, em representação do STM.

"Fizemos saber à direção que se vivia neste momento um clima de nepotismo e despotismo da AIMA", que teve uma "passagem mal feita e mal planeada" no seu processo de criação a partir da extinção do ACM e do SEF.

Para a organização hierárquica da AIMA "não houve qualquer tipo de concurso, não se teve em conta a capacidade das pessoas" e criou-se um modelo que mantém a tradição administrativa do próprio SEF, acusado de não ter como foco o acolhimento dos imigrantes.

Por outro lado, ao contrário do que antes sucedia, em que os técnicos faziam de tudo, agora a estrutura está divida entre os funcionários que "fazem atendimento e os outros só fazem instrução" de processos.

Isto "cria problemas de fluidez de atendimento", acusou Manuela Niza.

Numa carta enviada aos funcionários, a direção do STM explicou que expressou, na reunião de 09 de janeiro, à direção da AIMA "o desconforto" dos trabalhadores, contestando também que o sindicato ainda não tenha acesso à listagem de funcionários ou a um "email" institucional.

Na reunião, o STM, pediu a reposição do "abono para falhas retirado a funcionários" e do "subsidio à fixação nos arquipélagos da Madeira e Açores", contestando também a "forma como estão a ser mobilizados os meios" para a Estrutura de Missão.

No encontro, o sindicato comunicou à direção da AIMA que pediu à tutela a "criação duma carreira especial" para quem trabalha com a migração.

"Paradoxalmente a nossa Direção não se mostrou muito entusiasmada com a hipótese, por razões que, francamente não entendemos", concluiu ainda o STM.

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