Ana Patrícia Fonseca: "Portugal continua a falhar nas políticas de imigração"

A diretora-executiva da Fundação Fé e Cooperação (FEC), Ana Patrícia Fonseca, considera que o país "continua a falhar nas políticas de imigração".

“Há muito trabalho a fazer pelo Estado português e as condições de vida de muitas pessoas migrantes não são condições de uma vida digna”, diz aquela responsável.

A Fundação Fé e Cooperação é um das 37 organizações signatárias de uma carta ao Governo, a pedir melhores políticas de inclusão.

O grupo, que inclui também organizações como a Cáritas Portuguesa e a Rede Europeia Anti-Pobreza, pede políticas de integração baseadas em factos e não em mitos ou perceções sobre os imigrantes para que o Estado português encontre respostas que “respeitem os direitos humanos e a dignidade de cada pessoa”.

“Aquilo que nos preocupa, e que também nos leva a dirigir esta carta, é o enfoque na securitização das migrações, o crescimento do discurso de ódio e anti-imigração e também a instrumentalização dos migrantes para fins políticos, em detrimento do desenvolvimento do potencial de cada pessoa e também da defesa dos seus direitos humanos”, sublinha Ana Patrícia Fonseca.

Nestas declarações à Renascença, a diretora-executiva da FEC apela a uma integração que dê prioridade à habitação e a uma redução da carga burocrática nos processos de legalização.

“Que as políticas sejam desenhadas a partir de factos concretos e não de mitos muitas vezes veiculados”, indica, realçando que na carta são feitas “propostas muito concretas, que passam por questões de habitação, de saúde e acompanhamento”.

Ana Patrícia Fonseca considera, ainda, que se nota “uma falta de apoio legal e de acompanhamento que é agravada pela burocracia”, defendendo a criação de “processos mais simples na legalização das pessoas migrantes”.

Os signatários dizem ser crucial que a proteção dos direitos humanos seja garantida desde o primeiro contacto do migrante com o sistema de acolhimento, assegurando um tratamento digno e equitativo, especialmente para os grupos mais vulneráveis.