Desde 2014 que não se reformavam tantos funcionários públicos no mesmo ano

O número e funcionários públicos que se reformou em 2024 ascendeu a 22.681, sendo este o universo mais elevado dos últimos 10 anos, segundo os dados da execução orçamental divulgados esta sexta-feira.

A síntese da execução orçamental relativa ao ano de 2024 indica que a Caixa Geral de Aposentações (CGA) passou a ter 21.701 novos pensionistas por velhice e outros motivos, a que se somam mais 980 por invalidez, totalizando 22.681 e registando uma subida de 12% face ao ano anterior, quando as saídas por velhice e outros motivos ascenderam a 19.230, enquanto as por invalidez foram de 998, num total de 20.228.

Os novos reformados da CGA em 2024 correspondem ao universo mais elevado desde 2014, ano em que saíram da função pública por motivos de reforma 23.300 pessoas.

Os novos reformados da CGA registados em 2023 e 2024 revelam uma subida face os vários anos em que o universo anual médio de saídas rondou as 16 mil - com exceção para os anos de 2016 e 2017 em que as saídas foram inferiores, tendo sido de, respetivamente, 8.727 e 12.298.

A evolução das reformas é uma das consequências do envelhecimento dos trabalhadores da função pública. De acordo com o último Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP), em 30 de junho do ano passado, 66,5% dos postos de trabalho ocupados das administrações públicas correspondiam a trabalhadores com 45 e mais anos.

A mesma informação indicava também que, entre dezembro de 2011 e junho de 2024, a idade média dos trabalhadores da Administração Pública aumentou 4,9 anos (de 43,6 anos de idade em dezembro 2011 para 48,5 anos em junho 2024), havendo carreiras, como a de conservador de registo e oficial de registo e notariado, em que todos os trabalhadores têm mais de 40 anos.

Os dados hoje divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) revelam também que o valor médio das novas pensões atribuídas em 2024 pela CGA foi de 1.706,81 euros, tendo aumentado 4,8% face ao ano anterior.

Entre os fatores que explicam a subida está o facto de as pessoas estarem a reformar-se com carreiras contributivas mais longas, afastando-se das saídas antecipadas devido às fortes penalizações em vigor.

O valor médio reflete também a tipologia de carreiras dos novos reformados.