Loulé chumbou Centro Oncológico do Sul por causa de 926 metros quadrados a mais

O projeto do Centro Oncológico de Referência do Sul (CORS) foi chumbado pela Câmara de Loulé por ser maior do que a área onde ia ser construído.

A explicação foi dada pelo presidente da autarquia que, esta terça-feira, sentiu necessidade de convocar uma conferência de imprensa para explicar toda a situação. Isto depois de notícias que acusavam a Câmara de ter decidido o chumbo depois de ter cedido um terreno para a construção do CORS onde o Plano Diretor Municipal (PDM) não permitia que fosse edificado.

"A área de construção admissível em área verde equipada corresponde a 2 por cento, sendo a área total verde equipa de 31 hectares. Portanto, aplicados os 2%, a área máxima de construção daria 6228 m2. Ora proposta que foi apresentada tinha uma área de construção proposta de 7154 m2", detalhou Vítor Aleixo.

O projeto tinha mais 926 m2 de área de construção do que o permitido. E, perante isto, a autarquia louletana decidiu indeferir o projeto.

O presidente da câmara adiantou ainda que o projeto apenas deu entrada na autarquia em outubro passado e os serviços municipais foram "rápidos a responder", pelo que recusa qualquer responsabilidade no atraso na construção do CORS.

A obra começou a ser pensada em 2021 e tinha como prazo previsto para a conclusão precisamente o final de 2024.

"Ao longo de 2023 não houve entrada de qualquer documento ou projeto [na câmara]", continou o autarca, "em 2024, há um pedido de licenciamento [da obra] que entra e foi liminarmente rejeitado e explicado porquê" - o referido excesso de dimensão do projeto.

Vítor Aleixo disse ainda que a Câmara de Loulé está disponível "para alterar o Plano de Pormenor da zona para responder às necessidades do CORS", ressalvando que isso terá de ser acordado com a Câmara de Faro (o terreno situa-se no Parque das Cidades - onde está o Estádio do Algarve - que é gerido pelos dois municípios) e com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

"Penso que as duas outras entidade (Câmara de Faro e CCDR) concordam com essa alteração do Plano de Pormenor e, se essa for a vontade, temos um ofício pronto e amanhã podemos iniciar esse processo", garantiu Vítor Aleixo. Acrescentando que a alteração do Plano de Pormenor pode estar concluída "em sete ou oito meses". Resta saber se será essa a opção de Unidade Local de Saúde (ULS) - responsável pela obra - ou se, em alternativa, vai ser feito um novo projeto. Eventualmente, o CORS pode ser inserido no futuro Hospital Central do Algarve.

Independentemente de qual for a decisão, é certo que o prazo para a construção do centro está ultrapassado, o que também coloca em causa os fundos europeus que estavam disponíveis para a obra.

Vítor Aleixo, que reforçou que "a Câmara de Loulé não é a responsável" pelo atraso, recordou que logo quando foi anunciada a construção, considerou "o prazo irrealista".

Atualmente, e até que o CORS esteja construído, os doentes oncológicos algarvios vão ter de continuar a fazer os tratamentos a 300 km de distância, em Lisboa.