06 fev, 2025 - 08:12 • Jaime Dantas
Nuno Pardal Ribeiro, deputado municipal e vice-presidente da distrital de Lisboa do Chega, está acusado pelo Ministério Público de dois crimes de prostituição de menores agravados, avança o semanário Expresso, esta quinta-feira.
Em causa estão encontros sexuais com um jovem de 15 anos. De acordo com a lei, o consentimento para a prática sexual com adultos é algo que só se torna possível aos 16 anos.
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De acordo com o Ministério Público, tudo começou na aplicação de encontros homossexuais "Grindr", passando depois para o Whatsapp, "para melhor combinarem" um encontro.
Nuno Pardal Ribeiro, que integra, também, o Conselho Nacional do Chega, disse ao Expresso "desconhecer por completo" que o jovem era menor de idade à altura dos factos, mas a acusação do MP acredita que “o arguido sabia que o assistente tinha 15 anos e era sexualmente inexperiente”.
O arguido garantiu que vai "serenamente, proceder à sua defesa, lamentando profundamente a situação desagradável para todas as partes".
“O arguido agiu com o propósito concretizado de, para satisfazer os seus instintos libidinosos, praticar com o assistente os atos sexuais descritos” a troco de “dinheiro”, conclui o procurador Manuel dos Santos, do DIAP de Cascais.
Segundo consta na acusação, no dia 11 de junho de 2023, o homem de 51 um anos ter-se-á encontrado com o rapaz de 15 numa estação de comboios. Daí partiram em direção a um pinhal. Durante o caminho, o dirigente do partido de André Ventura terá perguntado a idade ao jovem, tendo este respondido "quinze"
O conselheiro nacional do Chega terá perguntado ainda ao adolescente se já tinha estado com um "daddy" - termo usado para homens mais velhos - e pedido fotos íntimas.
Apesar da resposta, terão praticado sexo oral "mutúo" e, no fim, o homem terá oferecido 20 euros ao menor através do MB Way.
Pardal Ribeiro terá tentado um segundo encontro, estando mesmo disposto a pagar, mas o jovem recusou.
A denúncia partiu dos pais do menor, depois de terem tido acesso às mensagens que o filho trocava no WhatsApp.
Nuno Pardal Ribeiro está acusado dois crimes de prostituição agravada. Um, relacionado com o primeiro encontro, consumado e outro na forma tentada, relativo à tentativa de um segundo encontro.
Uma vez que a prostituição é permitida apenas a partir dos 18 anos, o deputado terá, segundo o Expresso, provar que acreditava que o menor tinha atingido já a maioridade.
A pena pode ir a cinco anos, sendo que o procurador Manuel dos Santos deverá definir uma indemnização à vítima.