07 fev, 2025 - 21:55
O fenómeno do tráfico de seres humanos apresenta números “alarmantes” em todo mundo e está a aumentar também em Portugal.
A avaliação foi feita pela ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, numa sessão de apresentação do novo Plano de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, que decorreu esta sexta-feira na Câmara Municipal de Matosinhos.
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“O número de sinalizações no âmbito do tráfico de pessoas em Portugal aumentou 72% face a 2022, com um total de 650 sinalizações”, lembrou a governante, socorrendo-se do RASI de 2023.
Esse crescimento é explicado em larga medida pela operação El Dourado, conduzida pelo entretanto extinto SEF e “que revelou uma grande rede de tráfico ligado ao futebol”, explicou ainda Balseiro Lopes.
Desde 2021 que Portugal não tinha em vigor um plano desta natureza. O Plano de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, que vai estar em vigor até 2027, é constituído por 111 medidas distribuídas por três áreas: sensibilização, proteção e combate.
Uma das iniciativas destacadas pelo executivo é o acesso ao cartão de saúde das vítimas deste flagelo, "garantindo que todas as vítimas recebem cuidados médicos, mesmo que sem documentos”.
Relatório do Observatório do Tráfico de Seres Huma(...)
O Governo pretende, ainda, aprovar um “regime jurídico de proteção e assistência, assegurando que os seus direitos são respeitados e aplicados na prática”.
Outra das ações previstas no documento, que foi publicado em Diário da República no final do ano passado, passa pela obrigatoriedade de comunicação ao Observatório do Tráfico de Seres Humanos das decisões tomadas pelos tribunais.
“Nós precisamos de informação”, referiu Balseiro Lopes. Esta medida vai permitir um mapeamento mais rigoroso do fenómeno, garantindo que o combate ao tráfico se baseia em dados atualizados”.
O plano prevê a constituição de dez equipas especializadas para intervenção nesta área.
A ministra destacou ainda a necessidade de intervir em setores específicos: “Vamos criar parcerias estratégicas para prevenir o tráfico em setores de alto risco, agricultura, pescas, construção civil, hotelaria, restauração”, afirmou.
Reportagem
Durante quatro séculos, foram comercializados atra(...)
Antes da ministra, a presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Sandra Isabel Faria Ribeiro, destacou o “verdadeiro inferno humano” que é vivido pelas vítimas.
O fenómeno, que abrange crimes como a exploração laboral e sexual e o tráfico de órgãos, afeta de forma desproporcionada as mulheres e crianças.
Na União Europeia, dois terços das vítimas de tráfico humano são mulheres e uma em cada cinco são crianças.
A grande maioria das mulheres são traficadas para exploração sexual (90%). Quanto às crianças, 81% eram cidadãos da União Europeia e 88% foram exploradas nos próprios países.
Segundo a ONU, mais dois milhões de pessoas foram vítimas de tráfico humano em 2024.
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