Burocracia trava abertura de creche inaugurada há cinco meses em Sintra

Numa altura em que há falta de vagas para colocar as crianças, a burocracia está a travar, há cinco meses, a abertura de uma creche feita de raiz. Mais de 200 famílias já se inscreveram na expectativa de conseguir um lugar para os filhos.

O edifício foi construído de raiz ao abrigo do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), que tem por finalidade apoiar as instituições de solidariedade social na criação de novos lugares, nomeadamente creches.

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Foi assim que em Algueirão, no concelho de Sintra, nasceu os TOPinhos, da CERCITOP, uma cooperativa de solidariedade social.

A inauguração decorreu a 6 de setembro de 2024, no início do novo ano letivo, sob o olhar expectante de pais que procuram uma vaga para colocar os filhos.

Mais de 200 famílias já fizeram a inscrição e aguardam há cinco meses por uma resposta.

Todos os dias o telefone toca na creche os TOPinhos, diz à Renascença Soraia Ferreira, a coordenadora pedagógica, que sublinha que “alguns pais telefonam muito emocionados”.

Há muitos que estão de licença sem vencimento para cuidar dos filhos, os avós também são chamados a ajudar, mas Soraia Ferreira dá exemplos de outras situações: quando “o pai pede à entidade patronal um outro ciclo de trabalho, mais noturno, para poder gerir com a esposa: para meio, meio ficar com as crianças”, concluindo que “é uma gestão familiar tremenda”, porque contavam com a abertura de portas no arranque deste ano letivo.

Soraia Ferreira não consegue perceber “como não há resposta célere relativamente à abertura”.

A coordenadora pedagógica percorre, diariamente, a creche de dois andares, abre janelas e torneiras para garantir que tudo está funcional. As salas são coloridas com muita luz natural e não faltam os recreios equipados com os aparelhos que convidam à brincadeira. Só faltam as crianças.

"Vários organismos têm entendimentos diferentes"

A creche está pronta a receber 82 crianças até aos 3 anos de idade. A inauguração foi a 6 de setembro e contou com a anterior ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que no seu mandato quis agilizar a abertura de novos equipamentos sociais, mas sem efeitos práticos, denuncia à Renascença José Bourdain, presidente da CERCITOP, cooperativa de solidariedade social, proprietária da creche.

Este responsável diz que, segundo a nova legislação, “deixou de ser necessário uma série de vistorias e todas as empresas e projetistas envolvidos na construção do edifício assumem uma maior responsabilidade”.

José Bourbain prossegue o relato, garantindo que todos eles entregaram “a documentação junto do município, é a chamada ‘comunicação de utilização’, que permite a abertura imediata da creche desde que a autarquia verifique todos os documentos que foram entregues e isso foi feito”, mas “acontece que vários organismos têm entendimentos diferentes”.

O responsável da CERCITOP diz que, agora, falta a inspeção da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que está marcada para esta terça-feira, depois de duas outras tentativas falhadas, porque o pedido para a vistora tinha de partir da Câmara Municipal de Sintra.

Despesas fixas mensais da creche rondam os 4.500 euros

Enquanto os papéis andam para trás e para a frente, todos os meses há contas para pagar.

As despesas fixas da creche os TOPinhos rondam os 4.500 euros mensais com pagamento de salários e com as diferentes contas próprias de um equipamento destes, desde logo a eletricidade e a água.

Nesta altura, estão com contrato de trabalho a coordenadora pedagógica, uma administrativa e a cozinheira.

Aguarda-se a autorização de abertura para avançar com a contratação de, pelo menos, mais 20 colaboradores, como por exemplo, educadoras de infância e auxiliares.

A Renascença já questionou o Ministério do Trabalho e Segurança Social e também a Câmara de Sintra sobre este impasse na abertura da creche, mas até ao momento sem respostas.