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11 fev, 2025 - 11:28 • Ana Fernandes Silva , Olímpia Mairos
A vice-presidente da Associação Public Affairs, Rita Serrabulho, defende a urgência da regulamentação do "lobbying" como forma de garantir mais transparência.
“É urgente, é urgente fecharmos uma lei que permita efetivamente criar regras para aquilo que é a representação de interesses das organizações, das empresas, dos cidadãos e da sua relação com os decisores públicos”, defende Rita Serrabulho.
"Sem essas regras continuaremos a atuar, a ter casos que não havendo lei podem ocorrer em quaisquer circunstâncias e sem quaisquer consequências”, acrescenta em declarações à Renascença, numa reação à queda de nove lugar de Portugal no chamado Índice de Perceção da Corrupção.
Para a especialista, sem regras “continua a porta escancarada para a corrupção, como se pode aliás ver por este relatório”, completa.
Na visão da vice-presidente da Associação Public Affairs, o "lobbying" não vai inverter a situação no sentido que não vai evitar a corrupção, mas “pode ajudar havendo regras de representação de interesses, a tornar mais transparentes os processos e, com isso, inibir mais os processos de corrupção”.
“Mas não é o ‘lobbying’ que vai contrapor a corrupção, aliás, eles estão exatamente em extremos opostos”, avisa.
As propostas de regulamentação do "lobbying" devem ser discutidas ainda este mês no Parlamento.
Numa lista de 180 países, Portugal caiu para a posição 43. No centro das queixas, está o abuso de cargos públicos para benefícios privados, em casos como a "Operação Influencer". Nem depois de José Sócrates ter sido detido em 2014 - e, depois, acusado em 2017 - Portugal esteve tão mal do ponto de vista da perceção da corrupção.
