Governo abre em abril apoios a eletrodomésticos e fecha avaliação do programa das janelas

Abril. É este o mês em que será aberto o novo programa de eficiência energética, que sucede ao da compra de janelas para edifícios mais sustentáveis, que será fechado em definitivo também até ao final desse mês.

Em entrevista à Renascença, a ministra do Ambiente e Energia, Maria Graça Carvalho, explica que o novo programa vai apoiar a compra de eletrodomésticos com maior eficiência energética, sobretudo pelas famílias mais vulneráveis.

"Temos cerca de 20% de população com pobreza energética. Os indicadores que temos, por exemplo, da taxa social da eletricidade são de cerca de 800 mil pessoas. Vamos ajudar a fazer esta transição, para que as casas sejam mais confortáveis, que tenham eletrodomésticos que gastem menos e que sejam elétricos", afirma Maria Graça Carvalho.

Candidaturas não serão diretas

O novo programa traz novidades na mecânica de atribuição de benefícios de eficiência energética. Não terá candidaturas dirigidas diretamente ao Fundo Ambiental, antes serão mediadas por autarquias, IPSS e aos novos Espaços Energia que o Governo acaba de criar. Serão os "pontos facilitadores" do novo programa. "O próprio programa financiará o ponto focal, que depois ajuda a fazer as candidaturas e a dar alguma indicação de como as executar", revela a governante.

Podem ser abrangidas casas individuais ou condomínios e conjuntos de habitações, "para dar 'massa crítica' ao programa e diminuir o número de candidaturas", explica Maria Graça Carvalho que quer evitar a avalanche de pedidos de reembolso do programa Edifícios Mais Sustentáveis, que apoiava a compra de janelas de maior eficiência energética.

"Isto tem que ser muito bem desenhado e é isso que estamos a fazer para que não aconteça o mesmo que [aconteceu] no caso das janelas. Não podem ser as pessoas individualmente [ a candidatarem-se] , para não termos 200 mil ou 300 mil candidaturas", explica.

O novo programa, que está a ser ainda desenhado, vai ser financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência onde aguarda aprovação final. "No período de um máximo de dois meses, em abril, teremos a abertura deste programa. Só vai durar praticamente um ano, porque depois, a seguir, começa o programa social do clima, que vai ser muito parecido. Este, de certo modo, é um programa-piloto de outro que vem aí, de maior dimensão."

Reembolsos das janelas até final de abril

Para trás vai ficar o programa que apoiou a aquisição de janelas eficientes. A ministra do Ambiente e Energia promete que até ao final de abril todas os portugueses que apresentaram candidaturas para reembolso de despesas com janelas eficientes terão uma resposta do Fundo Ambiental.

"Vai ser muito rápido porque temos agora um contrato com o Instituto Superior Técnico, que vai disponibilizar cerca de 100 pessoas para avaliar. E temos outro com o INESC, que fará uma primeira parte da avaliação com Inteligência Artificial, que depois tem que ser avaliada por pessoas, mas que nos faz reduzir o tempo de avaliação", explica a ministra, que pretende ter tudo avaliado até ao final de abril.

O programa esgotou os 30 milhões de euros da dotação inicial do chamado "programa das janelas". A ministra do Ambiente e Energia anunciou no último mês um reforço de 60 milhões de euros para tentar cobrir todos pedidos de reembolso, porque ficaram de fora "cerca de metade" das candidaturas.

Impugnações à vista?

Nos últimos dias soube-se que 7000 pedidos de reembolso foram recusados pelo Fundo Ambiental por falta de rigor nas candidaturas. " Na maior parte dos casos eram situações que não estavam completas, não estavam formalizadas", anuncia a ministra que faz a defesa de uma avaliação mais rigorosa das candidaturas.

"Isto é um projeto PRR, há auditorias europeias e, se quem avalia não é rigoroso, traz problemas ao próprio proponente e podem ter que repor o dinheiro."

A ministra admite reavaliar algumas situações, até porque os contribuintes podem impugnar o chumbo do seu processo. "As regras do nosso sistema público são muito claras. Se alguém não está contente com o resultado, pode e deve impugnar ou perguntar e pedir para rever o processo, o que será feito com certeza", assegura Maria Graça Carvalho.