Absolvidos todos os arguidos do caso Borba

Todos os arguidos foram absolvidos no caso de Borba. A decisão foi conhecida esta sexta-feira no Tribunal de Évora.

Em causa estão os acontecimentos da tarde de 19 de novembro de 2018, quando um troço de cerca de 100 metros da Estrada Municipal (EM) 255, entre Borba e Vila Viçosa, ruiu devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, fazendo cinco mortos.

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As vítimas eram dois operários de uma empresa de extração de mármore que trabalhavam na pedreira e três outros homens que seguiam em duas viaturas no troço de estrada que colapsou.

“Justiça foi feita”

O processo contava com seis arguidos, entre os quais o presidente e o vice-presidente da Câmara de Borba, António Anselmo e Joaquim Espanhol, respetivamente. O Ministério Público pedia "penas pesadas", a defesa, a absolvição.

Após a leitura do acórdão que absolveu todos os arguidos, Silvino Fernandes, advogado dos autarcas da Câmara de Borba, António Anselmo e Joaquim Espanhol, disse que a decisão da juíza foi “corajosa, brilhante e absolutamente justa”.

O advogado acredita que o Ministério Público deve ficar satisfeito com a deliberação uma vez que “justiça foi feita”.

No entanto, Silvino Fernandes acredita que o Ministério Público vai apresentar recurso, uma vez que os arguidos foram absolvidos de todos os crimes.

Já os advogados de Paulo Alves, responsável técnico da pedreira, e de António Almeida, gerente da sociedade que explorava a pedreira e que faleceu em 2020, mostraram-se ambos satisfeitos e disseram que “justiça foi feita com uma decisão corajosa”.

Também o advogado dos funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia falou aos jornalistas. Jerónimo Coelho dos Santos diz que esta era a decisão que sempre esperou e que os seus clientes já sofreram muito “socialmente”. O advogado acrescenta que houve um “trabalho deficiente no inquérito” que levou à acusação dos seus clientes.

Dos arguidos, agora absolvidos, apenas o presidente da Câmara Municipal de Borba prestou declarações. António Anselmo mostrou-se feliz com a decisão e diz que, finalmente, a sua família pode ficar “descansada”.

O autarca garante que não esqueceu as vítimas mortais do acidente. António Anselmo acredita, no entanto, que sofreu muito socialmente e lembra um episódio em Lisboa onde um taxista o reconheceu e perguntou se não "havia sido ele o culpado pela morte de cinco pessoas".

O caso aconteceu em novembro de 2018, quando a derrocada da estrada municipal 255, junto a uma pedreira, provocou cinco mortos. Os familiares e herdeiros das cinco vítimas receberam já indemnizações do Estado, num montante global de cerca de 1,6 milhões de euros.

Ministério Público vai recorrer

O Ministério Público vai recorrer da absolvição de todos os arguidos no processo da derrocada de um estrada em Borba.

Numa resposta a questões colocadas pela agência Lusa através de correio eletrónico, a Procuradoria-Geral da República (PGR) limitou-se a confirmar que o MP vai recorrer da decisão.