Acórdão do caso da derrocada em pedreiras de Borba conhecido esta sexta-feira

A decisão do julgamento de seis arguidos pela derrocada de um troço de estrada para o interior de duas pedreiras em Borba, que provocou cinco mortos, é conhecida hoje a partir das 14h00, no Tribunal de Évora.

O processo conta com seis arguidos, entre os quais o presidente e o vice-presidente da Câmara de Borba, António Anselmo e Joaquim Espanhol, respetivamente.

António Anselmo está pronunciado por cinco crimes de homicídio por omissão, enquanto Joaquim Espanhol está a ser julgado por três crimes de homicídio por omissão.

Os funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) Bernardino Piteira e José Pereira respondem, cada um, por dois crimes de homicídio por omissão.

A empresa exploradora da pedreira, a sociedade ALA de Almeida Limitada, cujo gerente já morreu, e o responsável técnico Paulo Alves estão pronunciados, também cada um, por 10 crimes de violação de regras de segurança.

Nas alegações finais, em 13 de janeiro, o Ministério Público (MP) pediu a condenação dos seis arguidos a "penas pesadas" para "fazer justiça às vidas que se perderam".

O advogado dos dois autarcas, Silvino Fernandes, pediu a absolvição dos seus clientes, alegando que não tiveram responsabilidade no incidente.

No processo estão também envolvidas duas seguradoras, tendo o advogado da que detém o seguro do diretor técnico da pedreira pedido a absolvição dos seis arguidos.

A outra, responsável pelo seguro de acidentes de trabalho da ALA de Almeida, é demandante e reclama aos arguidos uma indemnização que, em outubro, já ascendia a cerca de 84 mil euros (vai aumentando porque a seguradora paga montantes mensais aos familiares dos dois trabalhadores mortos).

Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da Estrada Municipal (EM) 255, entre Borba e Vila Viçosa, ruiu devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras.

O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas que seguiam no troço de estrada que colapsou e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.

A leitura do acórdão está marcada para as 14h00, na Sala principal do edifício do Tribunal Judicial da Comarca de Évora.