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21 fev, 2025 - 12:14 • Lusa
A Savannah Resources pode retomar de imediato a prospeção de lítio no concelho de Boticas, depois de uma providência cautelar ter suspendido os trabalhos durante duas semanas, anunciou esta sexta-feira a empresa.
A Savannah explicou, numa informação enviada esta sexta-feira aos mercados, que pode reiniciar os trabalhos de campo e a campanha de prospeção, em curso na zona de Covas do Barroso, concelho de Boticas, depois da emissão de uma "resolução fundamentada" pelo Estado português em resposta à providência cautelar, interposta por proprietários de terrenos.
Segundo a empresa, na argumentação apresentada o Estado considera "que qualquer adiamento da execução do ato administrativo impugnado judicialmente é mais oneroso e gravemente prejudicial ao interesse público, devendo ser mantida a sua plena eficácia".
A Savannah referiu que a decisão tem efeito imediato e que os trabalhos se reiniciarão "assim que possível".
No dia 06 de fevereiro as máquinas que fazem os trabalhos de prospeção para a Savannah pararam em consequência de uma providência cautelar contra a servidão administrativa emitida pelo Ministério do Ambiente, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.
A providência cautelar foi interposta por proprietários de terrenos abrangidos pela servidão administrativa e que, há duas semanas, celebraram a paragem dos trabalhos.
O despacho de admissão da providência suspendeu todos os trabalhos na área de servidão.
A Lusa tem tentado uma resposta por parte do Ministério do Ambiente e Energia, o que não foi possível até ao momento.
A secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, emitiu um despacho, publicado a 06 de dezembro em Diário da República, que autoriza a constituição de servidão administrativa, pelo prazo de um ano, o que permite à empresa Savannah aceder a terrenos privados para a prospeção de lítio.
Esta decisão foi contestada por proprietários afetados e autarcas.
Após o anúncio da servidão administrativa, em dezembro, a empresa Savannah Resources anunciou poder "retomar o trabalho de campo e as perfurações necessárias" para o estudo definitivo (DFS) e o processo de conformidade ambiental do projeto lítio do Barroso, prevendo concluir estas etapas em 2025.
A empresa prevê iniciar a produção em 2027.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em maio de 2023.
