EDULOG. Escola pública deve uniformizar duração de aulas, trabalhar em rede e rever o desdobramento de turmas

A falta de professores nas escolas passa também por uma ineficiente gestão dos recursos humanos e da rede escolar.

A conclusão é de um estudo do EDULOG - Fundação Belmiro de Azevedo, divulgado esta terça-feira. O documento indica que, nos últimos anos, a escola pública tem vindo a ser reforçada com mais professores, apesar do número de alunos estar a diminuir.

Em declarações à Renascença, David Justino, autor do estudo e membro do Conselho Consultivo do EDULOG, nota que, na última década, o sistema de ensino perdeu cerca de 117 mil alunos e o número de professores aumentou um pouco mais de 9 mil.

“Isto é surpreendente, porque continuámos a contratar professores e precisamos cada vez mais de professores e o número de alunos tem vindo a diminuir. O problema é saber, então, porque é que se precisa de tantos professores”, diz.

Face a este cenário, Justino aponta problemas de gestão nas escolas públicas, nomeadamente quando querem ter uma grande oferta de cursos e poucos alunos por turma. “Ao permitir que o número médio de alunos por turma tivesse sido reduzido não se pensou se teríamos ou não professores suficientes para ter cada vez mais turmas, mais horários.”

Uma das soluções para rentabilizar o número de professores poderá ser rever o desdobramento das turmas. “Temos turmas com 30 alunos, em alguns casos até ultrapassam e temos turmas com cinco, seis ou sete alunos. Este é que é o problema de base, ou seja, aquilo que são os normativos do Ministério da Educação apontam para valores entre 24-28, aí deveriam estar todas as turmas. Quando se começa a autorizar o desdobramento de turmas isso leva a aparecer um número inusitado de turmas muito pequenas. Portanto, este mecanismo do desdobramento da turma, é uma coisa que tem de ser revista”, sugere.

Quando comparado com a realidade de outros países, Portugal está numa situação favorável: tem menos alunos por professor, ao contrário do que acontece nos países mais ricos.

“Nós estamos longe dos países mais ricos, até porque os países mais ricos não se dão ao luxo de fazer um desperdício tão grande de recursos, até porque também têm problema de falta de professores. São os países menos ricos, que se aproximam. Fazendo a relação entre o número de alunos por cada professor que está no sistema, nós temos uma relação de um professor para cada 10 alunos. A maior parte dos países tem um para 12, um para 13, um para 14 ou mais”, diz David Justino.

Para haver ganhos de eficiência nas escolas, o EDULOG defende que a duração das aulas deveria ser uniformizada. “Se por acaso todas as escolas pudessem ter a duração de uma aula nos 50 minutos, isso permitiria eliminar alguma ineficiência.” Por cada 10 mil horários de 90 minutos, “poderiam libertar-se mais de 180 horários completos”.

O estudo do EDULOG defende ainda férias de verão mais curtas, mais pausas letivas e que a carga horária deveria ter como limite as 25 horas semanais.