Macron visita Lisboa e Porto para assinar acordos bilaterais e aprofundar relações

O Presidente francês, Emmanuel Macron, estará em Lisboa e no Porto entre 27 e 28 de fevereiro para assinar um conjunto de acordos bilaterais políticos, económicos e culturais entre Portugal e França, anunciou esta terça-feira a Presidência francesa.

"Em termos de conteúdo, um dos resultados desta visita, precisamente no sentido de aprofundar as relações humanas, económicas e culturais entre a França e Portugal, será a assinatura de um acordo de amizade e cooperação entre a França e Portugal", disse um conselheiro do Eliseu numa audioconferência com meios de comunicação social.

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No primeiro dia em Lisboa, Macron homenageará o poeta português Luís de Camões e, seguidamente, encontrar-se-á com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, com quem abordará questões que "preocupam a Europa em termos de segurança e defesa", nomeadamente a aceleração da competitividade e investimento.

Já na Assembleia da República, não haverá um discurso do chefe de Estado francês como anteriormente previsto, mas haverá uma sessão solene e troca de impressões com o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e os vários presidentes dos grupos políticos portugueses.

Como a segunda edição da Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano ocorreu em Lisboa em 2022 e a terceira edição será entre 09 e 13 de junho em Nice, ainda no primeiro dia, no Parque das Nações, ocorrerá a transferência de poderes entre os dois países, com foco na adoção de uma declaração conjunta sobre cooperação nos oceanos e zona atlântica.

"Será uma ocasião para marcar os nossos pontos de vista sobre a cooperação nos oceanos, sobre a ratificação do Tratado do Alto Mar, sobre a cooperação na zona atlântica, e também sobre as prioridades comuns ligadas à proteção dos oceanos, à biodiversidade, à energia e às energias renováveis ligadas aos oceanos", acrescentou o Eliseu.

Além disso, acontecerá um diálogo entre Macron e o presidente da Câmara de Lisboa e antigo Comissário Europeu para a Investigação e Inovação, Carlos Moedas, no Beato Innovation District, um dos maiores centros de inovação e empreendedorismo da Europa, com a participação de atores franco-portugueses da tecnologia e da Inteligência Artificial (IA), como a Station F (centro de startups francês), na sequência da Cimeira de Ação sobre IA em Paris no início do mês.

No segundo dia, na deslocação do chefe de Estado francês à Câmara Municipal do Porto para se encontrar com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, deverá ser assinada cerca de uma dúzia de acordos bilaterais, incluindo "um acordo de amizade, um acordo de cooperação franco-portuguesa e uma carta de intenções no domínio do armamento", referiu a fonte.

Relativamente à carta de cooperação de armamento num contexto do conflito da Ucrânia, faz parte do "reforço da base industrial europeia" e tem como objetivo "confirmar uma intenção e um acordo já anunciado para a aquisição de até 36 [sistemas de artilharia] Caesar pelos portugueses" e também para "formalizar a cooperação noutras sub-cooperações industriais, nomeadamente em matéria de drones", segundo a mesma fonte.

Também será assinado "um acordo de cooperação cultural, científica e técnica, um acordo de cooperação de polícias, um acordo de coprodução cinematográfica, em particular com o Centre National de la Cinématographie, e um plano de ação a favor do ensino superior, da ciência e da inovação", acrescentou o conselheiro de Macron.

Na agenda de Macron, estará também um fórum de negócios franco-português no Porto com o Presidente da República e o primeiro-ministro portugueses, com foco na cooperação económica e de investimento de França a Portugal, e os laços entre os dois países, bem como questões relativas a "inovação, defesa e preservação da soberania na Europa".

Esta é a primeira visita de Estado de um Presidente francês a Portugal em 26 anos, a convite do Presidente português. A última aconteceu em 1999, com Jacques Chirac. No entanto, Macron já tinha sido convidado para a celebração dos 50 anos do 25 de abril, em que acabou por dirigir uma palavra aos portugueses, com quem a França partilha uma relação histórica.

"Há cerca de dois milhões de lusodescendentes em França, há quase 50.000 franceses a viver em Portugal, dois milhões de turistas franceses visitaram Portugal em 2024", referiu um conselheiro, assinalando o potencial de crescimento.

Em junho de 2022, Macron esteve em Portugal para participar na Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Lisboa. Já Marcelo Rebelo de Sousa esteve pela última vez em França em junho do ano passado, para assistir à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris.