28 fev, 2025 - 11:56 • Olímpia Mairos
A GNR apreendeu 1.880 litros de aguardente e um alambique artesanal que se encontravam numa destilaria ilegal, no concelho de Peso da Régua.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) adianta que a apreensão ocorreu no âmbito de ações de fiscalização direcionadas para o controlo de produtos sujeitos a imposto especial de consumo.
“Os militares da Guarda fiscalizaram uma destilaria ilegal, que não possuía estatuto aduaneiro de produção e/ou armazenamento de bebidas alcoólicas”, lê-se no comunicado.
A nota acrescenta que da ação de fiscalização resultou “a apreensão de 1. 880 litros de aguardente, bem como do equipamento utilizado na respetiva produção, designadamente um alambique artesanal”.
Segundo a GNR, o valor da mercadoria apreendida “ascende a 18.000 euros, sendo que o valor presumível da prestação tributária traduz-se em cerca de 16.000 euros, consubstanciando um crime de introdução fraudulenta no consumo”.
O homem, de 45 anos, foi constituído arguido durante a ação e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila Real.
A operação foi desenvolvida pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto, em colaboração com agentes de fiscalização do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP).
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