Estratégia para água prevê novas barragens e redução de perdas

A estratégia nacional "Água que Une", apresentada este domingo pelo Governo, prevê a construção de novas barragens, redução de perdas nos diferentes sistemas e, como último recurso, interligação entre bacias hidrográficas. O investimento total será de 5 mil milhões de euros.

O plano, que conta com quase 300 medidas a implementar (algumas vão até 2050), foi apresentada no Convento São Francisco, em Coimbra, numa sessão que contou com vários elementos do Governo, incluindo o primeiro-ministro, Luís Montenegro, autarcas e membros do grupo de trabalho que desenvolveram o plano.

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Segundo o documento enviado aos jornalistas, a estratégia prevê um aumento da eficiência, através da redução de perdas de água nos sistemas de abastecimento público, agrícola, turístico e industrial, a utilização de água residual tratada, a otimização de barragens e a construção de novas.

A estratégia prevê ainda a criação de novas infraestruturas de captação de água, unidades de dessalinização e, em último recurso, a interligação entre bacias hidrográficas, estando também integradas medidas para restaurar ecossistemas fluviais e para uma gestão integrada da água.

A estratégia aponta para um aumento de 1.139 hectómetros cúbicos (medida da quantidade de água armazenada em barragens) de disponibilidades.

O documento apresenta vários exemplos, divididos por regiões.

No Norte, está prevista a modernização do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça, implementação do programa de regadio em várias localidades, o aumento da capacidade das barragens de Pinhão (Vila Real), Vila Chã (Alijó), Sambade (Alfândega da Fé) e Valtorno (Vila Flor), remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas (ensecadeiras) do rio Côa e a constituição do Empreendimento de Fins Múltiplos da Barragem do Baixo Sabor e Foz Tua.

Na região do Vouga, Mondego e Lis estão previstas intervenções de reabilitação ambiental da rede hidrográfica da bacia do Lis (Leiria), um programa de promoção da eficiência hídrica da região de Aveiro, a modernização do aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego, um estudo "para avaliar a viabilidade da construção da barragem de Girabolhos", em Seia, e um reforço do abastecimento de água aos municípios da região de Viseu.

No Tejo, estão incluídos investimentos como a modernização do aproveitamento hidroagrícola de Idanha-a-Nova, estudo para a construção da barragem do Alvito, próxima de Vila Velha de Ródão, um projeto de valorização agrícola dos recursos hídricos do Vale do Tejo e Oeste e um estudo de viabilidade da ligação das bacias do Tejo e do Guadiana.

No Alentejo, está prevista uma interligação entre o Alqueva e Mira, um programa de reforço da eficiência dos sistemas de águas assim como uma modernização total do aproveitamento de Mira.

Já no Algarve, entre outros, está prevista a conclusão da modernização do aproveitamento do Alvor e estudos de viabilidade para a construção de duas barragens.

Segundo a estratégia, os investimentos regionais dividem-se com 479 milhões de euros para o Tejo e Oeste, 448 milhões de euros para o Norte, 267 milhões para Vouga, Mondego e Lis, 156 milhões de euros para o Alentejo e 126 milhões de euros no Algarve.

Além de investimentos dirigidos a locais específicos, há projetos e medidas de âmbito nacional.

“Uma verdadeira transformação”

O primeiro-ministro afirmou que a estratégia para a gestão da água terá um investimento estimado de 5 mil milhões de euros até 2030, naquilo que considera “uma verdadeira transformação estratégica” para o país.

O objetivo é ganhar capacidade de “lutar contra os efeitos negativos das alterações climáticas”, mas simultaneamente aproveitar seus recursos, seja na capacidade produtiva da agricultura, da indústria e do turismo, sublinhou Luís Montenegro.

“Nós temos alguns instrumentos de financiamento disponíveis que queremos aproveitar e temos de ir à procura de outros para assegurar a parte que não está assegurada. E queremos depois que se comece já hoje a preparar o financiamento para a década seguinte, 2030 a 2040, para que a estratégia tenha sequência, que sabemos que não vamos ser nós que a vamos executar. Nós tencionamos ficar aqui mais uns anos, mas daqui a uma década haverão de estar aqui outros”, disse o chefe do Governo.

O primeiro-ministro espera agora que a estratégia apresentada possa ser objeto de diálogo com a sociedade e com as outras forças políticas, destacando o objetivo do documento que não aponta apenas para um aumento da capacidade instalada, mas também para uma melhor utilização da água – seja pela diminuição das perdas ou da reutilização de água.

Luís Montenegro vincou ainda que a água está disponível no país de modo desigual, considerando que a “Água que Une” assegura coesão territorial e que há um espírito de solidariedade “subjacente a esta estratégia”.

“Onde há cheias, que haja menos cheias, e onde há seca, que haja menos seca”, resumiu.