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11 mar, 2025 - 12:32 • Cristina Nascimento , Fátima Casanova
O Ministério da Educação esclarece que, no fim do corrente ano letivo, nenhum aluno do ensino público matriculado no primeiro ciclo terá de devolver manuais escolares.
“O Ministério da Educação, Ciência e Inovação reconhece a mais-valia pedagógica da utilização sem restrições dos manuais escolares por parte dos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico”, lê-se no esclarecimento enviado esta terça-feira às escolas.
No documento a que a Renascença teve acesso, lê-se ainda “que a possibilidade de manusear, escrever, sublinhar, anotar e usar livremente os manuais contribui para o processo de aprendizagem dos alunos e deve, consequentemente, ser preservada”.
Assim, “no final do ano letivo 2024/2025, os alunos do 1.º ciclo do ensino básico serão dispensados de devolver os manuais escolares”.
As associações de pais e de diretores das escolas já tinham pedido um esclarecimento sobre esta matéria, dado que subsistia a dúvida se os alunos de 3º e 4º teriam de devolver os manuais.
A Renascença já tinha questionado em janeiro o Ministério da Educação sobre o assunto. O esclarecimento chega agora às escolas, a meio do ano letivo.
“No ano letivo em curso (2024/2025), os alunos matriculados no 1.º ciclo do Ensino Básico, na rede pública, podem utilizar livremente os manuais escolares que lhes foram disponibilizados gratuitamente, não sendo os mesmos alvo de futura reutilização. Deste modo, no início do próximo ano letivo (2025/2026), serão disponibilizados gratuitamente novos manuais escolares a todos os alunos matriculados no 1.º ciclo do Ensino Básico, na rede pública”, lê-se na nota informativa enviada aos estabelecimentos de ensino.
