Pré-escolar. Ministro quer concurso aberto dentro de duas semanas para novas salas

Para negociar vagas gratuitas no pré-escolar, o ministro da Educação reuniu-se na tarde desta sexta-feira com as duas associações que representam o sector privado: a Associalização de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e a Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP).

Em cima da mesa estiveram os contornos dos contratos de associação, que o Estado vai estabelecer com o setor, no sentido de garantir lugares gratuitos no pré-escolar, no próximo ano letivo, em zonas onde a rede pública não consegue dar resposta.

No final das reuniões, o ministro da Educação, em resposta à Renascença, disse acreditar que “nas próximas duas semanas o concurso será lançado”, para que os colégios interessados se possam candidatar a tempo do período de matrículas.

Fernando Alexandre garantiu que quer um processo rápido, para que “em tempo útil, porque vamos ter o início das matrículas em abril, ter identificada a oferta para o pré-escolar”.

O ministro anunciou, por isso, para os próximos dias “reuniões mais técnicas para ter o desenho desta solução, que dê flexibilidade às instituições para adaptarem a oferta às necessidades em termos territoriais”, nomeadamente na Grande Lisboa, zona de Setúbal e Algarve. Foram estas as regiões identificadas pelo ministro, que disse que o levantamento da rede está feito, mas é preciso “afinar os critérios”.

Questionado pela Renascença sobre o facto de o Governo já estar em gestão, Fernando Alexandre disse acreditar que esta medida não vai ficar em causa “pela urgência e que está perfeitamente enquadrado num governo de gestão”, sublinhando que “estão bem enquadrados legalmente”

De recordar que o governo quer criar cinco mil vagas no pré-escolar para o próximo ano letivo e vai dar um incentivo extra de 15 mil euros por nova sala, aos estabelecimentos que assinem contrato de associação.

O ministro adiantou esta sexta-feira que, por cada criança, o Estado vai pagar 208 euros mensais, à semelhança do que já paga ao setor social.