Federação Nacional dos Médicos rejeita PPP e pede "reforço dos recursos humanos”

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) entende que não há qualquer benefício em avançar com parcerias público-privadas em cinco Unidades Locais de Saúde (ULS) do país, tal como o Governo pretende.

O Executivo justifica com a diminuição da qualidade dos serviços médicos nos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira e Loures e com “graves falhas” no Amadora-Sintra e Garcia de Orta, defendendo que será a melhor solução para garantir o acesso aos cuidados de saúde.

Joana Bordalo e Sá, a presidente da FNAM, afirma à Renascença que não concorda com essa decisão.

“O que este Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, o que quer fazer é entregar, neste caso as ULS, não só os hospitais mas também os centros de saúde, à gestão privada, sem que se perceba qual é que é o verdadeiro benefício isso. Há contas de um tribunal europeu que demonstram que as parcerias público-privadas não serão as mais adequadas e que Portugal deveria abandonar efetivamente este modelo”, refere.

A FNAM diz que a estratégia “tem de passar pelo reforço dos recursos humanos” e considera que essa falha não deve ser apresentada como justificação para incluir os privados na gestão da saúde.

“Se não se dá um orçamento adequado, se não se garantem os recursos humanos para ter equipas completas, é evidente que depois os serviços não funcionam. Parece que é quase feito de propósito para depois dizer que o problema foi a falha da gestão pública e, então, há que transferir isto para a gestão privada, sem que haja qualquer demonstração de benefício desta gestão privada”, aponta.

Por outro lado, a presidente da FNAM refere as anteriores experiências com PPP para dizer que nem todos os utentes são abrangidos por esse modelo.

“A experiência que há das PPP anteriores é a de que não tratam todos os doentes. Anteriormente as PPP não tratavam doentes oncológicos, doentes com VIH/SIDA, ou com insuficiência renal porque são doentes extremamente complexos e extremamente caros. Como tal, estes doentes tinham de ser tratados nos hospitais normais do SNS. Portanto, isto não faz qualquer tipo de sentido”, sustenta.