Agredir polícias ou bombeiros pode valer de pena de prisão até oito anos

19 mar, 2025 - 17:25 • Isabel Pacheco

A legislação que reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e de outros serviços públicos foi publicada esta quarta-feira.

A+ / A-

Agredir polícias ou bombeiros pode valer de pena de prisão até oito anos. Foto: Fernando Veludo/Lusa

Agredir agentes das forças de segurança ou bombeiros pode valer de pena de prisão de um até oito anos.

O mesmo se aplica em caso de ofensa ou ameaça grave a membros das Forças Armadas, guarda prisional ou agentes de Proteção Civil.

A legislação que reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e de outros serviços públicos foi publicada esta quarta-feira, em Diário da República, e entra em vigor dentro de um mês.

Tópicos

Saiba Mais

Comentários

Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Agredir polícias ou bombeiros pode valer de pena de prisão até oito anos

A legislação que reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e de outros serviços públicos foi publicada esta quarta-feira.

Destaques V+

O filme da queda do Governo. PS recusou alterar CPI, P(...)

"Não é campanha que vai esclarecer" dúvidas sobre PM

Crise política aos olhos do português comum. "É um 'sh(...)

Trump exibe Tesla comprado a Musk