Guardas de Vale de Judeus ouvidos em processo disciplinar "não conhecem acusação", diz sindicato

Começam esta quarta-feira de manhã os interrogatórios aos oito elementos do corpo da Guarda Prisional da cadeia de Vale de Judeus, em Alcoentre, de onde fugiram cinco reclusos a 7 de setembro de 2024.

Alvo de um processo disciplinar, aberto pela ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, os guardas foram notificados pelo Serviço de Auditoria e Inspeção (SAI) da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e têm interrogatórios marcados entre as 10h00 e as 15h30 (meia hora cada), precisamente, no estabelecimento prisional de Vale de Judeus.

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O processo poderá ser mais rápido caso os guardas se remetam ao silêncio por não conheceram a acusação disciplinar que pende sobre eles.

“São sete guardas e um chefe e todos estavam de serviço naquele dia. Houve um primeiro inquérito de apuramento, extraíram certidões para processo disciplinar, mas não temos qualquer indicação da acusação, não sabemos o conteúdo”, revela à Renascença Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional.

"Continuam a procurar um bode expiatório"

Considera que este não é um procedimento “normal”. “Vivemos num país democrático, onde devemos ter conhecimento das coisas, continuo a achar que continuam a procurar um bode expiatório para a situação da fuga”.

Diz mesmo que os guardas não podem “pagar” as consequências de uma “política de abandono dos sucessivos governos em relação aos sistema prisional”, lamentando a ausência de interrogatório ao na altura sub diretor-geral, responsável pela segurança nas prisões.

Lamenta que estejam só a ser ouvidas as pessoas que são sócios do sindicato, quando “as pessoas responsáveis não estão a ser ouvidas”.

E lembra que com base no relatório dos serviços de inspeção, a ministra da Justiça “mencionou problemas de falta de comando, escalas que não permitiam o bom funcionamento da prisão, uma direção da cadeia que não estava a exercer bem funções”.

O relatório, fruto das primeiras averiguações, apontava aos guardas a violação de deveres gerais de prossecução do interesse público, "não cumpriram várias instruções, incluindo instruções escritas. Esses incumprimentos resultaram na falta de escrupulosa vigilância presencial e videovigilância, o que facilitou a fuga dos reclusos e impediu a sua deteção atempada", mas apontava falhas também ao diretor da cadeia e não só.

O presidente do Sindicato dos Guardas Prisionais sublinha que muita coisa mudou na prisão de Vale de Judeus, mas não tudo o que estava previsto. “Há já mudanças, medidas novas, tudo a nível de sistemas não de pessoas porque não há guardas, em curso estará em breve, por indicação diretor-geral das prisões, a separação dos reclusos conforme o regime que têm”.

No entanto, há uma preocupação: a queda do Governo. “As medidas estavam a ser implementadas, algumas no papel como as torres de vigilância, está tudo terminado e só falta autorização final, tememos que não saia do papel”, receia Frederico Morais.

A fuga de Vale de Judeus levou a ministra da Justiça a ordenar uma auditoria à segurança das 48 cadeias portuguesas. O episódio levou à demissão do diretor-geral da DGRSP, Rui Abrunhosa Gonçalves.

Quanto aos reclusos evadidos, foram já todos capturados pela Polícia Judiciária, um numa pequena localidade de Montalegre, outro em Marrocos, um em Itália e os últimos dois em Espanha.

Os reclusos cumpriam penas entre os sete e os 25 anos de prisão, por tráfico de droga, associação criminosa, roubo, sequestro e branqueamento, entre outros crimes.