25 mar, 2025 - 17:46 • Miguel Marques Ribeiro
O processo de transferência de dois hospitais públicos para as Misericórdias vai prosseguir, apesar da demissão do Governo e da marcação de novas eleições, apurou a Renascença.
A mudança na gestão dos hospitais de São João da Madeira e de Santo Tirso para a alçada das Misericórdias locais foi anunciada por Luís Montenegro a 12 de dezembro, mas não reuniu consenso entre os utentes e foi alvo de contestação das forças da oposição.
Em resposta por escrito a pedido de esclarecimentos da Renascença, a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) diz que está "em curso um processo de análise técnica" e que este "decorre dentro da normalidade".
A mesma fonte adianta ainda que o estudo de viabilidade, que precede a entrega da gestão dos hospitais às Misericórdias, vai ser conduzido por Álvaro Almeida, atual diretor executivo do SNS.
O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) também confirma a continuidade dos trabalhos. Manuel de Lemos diz ter recebido do Ministério da Saúde a indicação de que "não é por causa das eleições que este processo deveria parar”.
O dirigente garante que "indicou há cerca de 15 dias um nome" para os grupos de trabalho que vão fazer o acompanhamento dos estudos de viabilidade económica. Estes grupos, no entanto, ainda não reuniram, nem existe previsão de quando tal deverá acontecer. O ministério também não indicou uma data, mas confirmou que as equipas de trabalho já foram constituídas.
Saúde
Misericórdia de Santo Tirso diz que vai tomar cont(...)
Isso não significa que o trabalho não tenha tido já início. "O estudo está em curso", sublinha Manuel de Lemos. Uma ideia reforçada pela Misericórdia de Santo Tirso. "O processo de negociações mantém-se em curso", refere uma comunicação da entidade.
A Misericórdia de Santo Tirso esclarece ainda que, ao contrário do que chegou a ser anunciado, "a transferência da gestão do Hospital Conde S. Bento não ocorrerá a 1 de abril".
Em fevereiro, a instituição fez uma publicação nas redes sociais em que garantia que estava "prevista a efetivação da transferência" naquela data, previsão com a qual o Ministério da Saúde não se comprometeu.
Manuel de Lemos fala de um "excesso de entusiasmo" dos responsáveis pela Santa Casa de Santo Tirso e garante que "nunca ouviu falar dessa data".
A transferência dos hospitais de São João da Madeira e de Santo Tirso para a alçada das Misericórdias locais tem por base legislação aprovada em 2013, que permitiu a entrega ao terceiro sector da gestão dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa, no final da governação de Passos Coelho.
Acordo abrange diversas áreas relacionadas com cui(...)
A mudança de mãos dos equipamentos de São João da Madeira e de Santo Tirso esteve também prevista na altura, mas foi travada quando o governo de António Costa assumiu funções, na sequência de forte contestação.
O plano foi agora retomado pelo executivo da AD, que garante que tudo "depende da análise que está em curso” e só “ocorrerá após a entrega e avaliação” de um “estudo prévio (…) envolvendo uma análise custo-benefício”, explicou há semanas o gabinete de Ana Paula Martins.
Uma ideia secundada por Manuel de Lemos: “Em cima do estudo há uma decisão política. Imagine que o estudo demonstra não existir viabilidade económica?”, questiona o dirigente. No seu entender, esse é um argumento a favor da continuidade do processo, pois haverá sempre margem para o próximo Governo tomar a decisão final.
A direção executiva do SNS recorda que Álvaro Almeida, o atual diretor executivo, "já tinha coordenado, em 2015, os trabalhos sobre esta matéria".
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