Homem julgado por esconder cadáver da mãe em casa durante dois anos

O tribunal de Bragança começou esta terça-feira a julgar o homem de 53 anos suspeito de esconder a morte da mãe durante mais de dois anos, no concelho de Mirandela, para continuar a receber reformas e subsídios.

Responde por crimes de profanação de cadáver, burla e falsidade informática e fraude na obtenção de subsídios.

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Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), e lida no arranque deste julgamento, o arguido é suspeito de, por não ter comunicado a morte da mãe às entidades competentes, se ter apropriado indevidamente de 27.951,62 mil euros das pensões de sobrevivência da falecida da Caixa Geral de Aposentações, que continuaram a ser pagas.

É ainda suspeito de ter recebido 4.012 euros em subsídios agrícolas do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (Ifap, I.P), cujas candidaturas continuou a submeter, alegadamente com recurso a passwords da mãe das plataformas informáticas. Terá também movimento indevidamente 5.100 euros da conta bancária da progenitora, já depois da morte.

Apesar de não ter sido possível apurar com exatidão a data da morte, a mãe estaria sem vida pelo menos desde 08 de fevereiro de 2020.

O arguido foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) a 14 de outubro de 2022, quando foi encontrado o cadáver da mãe em casa em avançado estado de composição. Em comunicado à altura dos factos, a PJ dava conta de que o cadáver foi descoberto na sequência da comunicação do desaparecimento da mulher de 70 anos.

No início do julgamento, o arguido optou por prestar declarações, onde assumiu ser verdade que não comunicou a morte da mãe, reformada, que padecia da doença de Parkinson e que estava aos seus cuidados.

O arguido confirmou em tribunal que encontrou a mãe já sem vida, deitada na cama, e justificou que não conseguiu comunicar o falecimento por alegadamente ter entrado num trauma emocional, que o bloqueou.

"Não consegui comunicar a ninguém", disse ao coletivo de juízes, acrescentando que não conseguiu enfrentar a situação e resolvê-la até ao desenlace com as autoridades. Contou que nesse período de tempo nunca mais entrou no quarto onde estava o corpo.

Questionado na audiência pelo advogado de defesa, afirmou estar arrependido e que hoje teria agido de outra maneira.

O réu contou ainda que trabalhava na altura à jeira nas obras e que "não é fácil as pessoas darem trabalho". Por isso, o dinheiro foi sendo usado para se manter, assim como ao património da família, segundo revelou.

Quanto aos apoios às atividades agrícolas, afirmou que as terras lhe tinham tocado nas partilhas de bens da família e que as candidaturas eram feitas através de uma associação e não na internet.

"Sou sócio e pagava uma quota de uma associação de agricultores. Eles faziam o preenchimento dos documentos. As propriedades foram-me atribuídas a mim", explicou, apesar de ter confirmado que não informou a associação da morte da mãe, que continuava, contudo, a titular os subsídios.

O arguido esteve emigrado em França e voltou em 2017, ano em que terá começado a cuidar da mãe, com quem passou a morar. Apesar de ter uma irmã e mais família, o arguido afirmou ao tribunal que entre 2020 e 2022 ninguém perguntou pela sua mãe. Afirmou também que não conseguiu qualquer tipo de ajudas para tratar da progenitora.

De acordo com o arguido, o caso foi descoberto no decorrer de um processo de maior acompanhado que estava em curso, uma medida judicial que protege adultos que não têm condições para gerir a sua própria vida.

Os responsáveis por este processo estranharam o facto de não conseguirem chegar à fala com a mulher na sua moradia, situada num bairro nos arredores da cidade de Mirandela, e deram o alerta.

O julgamento segue com a audição de testemunhas.