Pornografia Infantil: jovens entre os 12 e os 16 anos venderam conteúdos íntimos "online"

Jovens entre os 12 e os 16 anos produziram e venderam, no ano passado, conteúdos íntimos "online". Foram identificadas crianças entre os 10 e os 13 anos como responsáveis pela criação destes grupos de partilha.

A informação consta no documento preliminar do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), apresentado esta segunda-feira durante a reunião do Conselho Superior de Segurança Interna. O documento a que a Lusa teve acesso alerta para conteúdos autoproduzidos por jovens entre os 12 e os 16 anos.

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A produção destes conteúdos tem como objetivo a sua venda através da partilha em grupos de "WhatsApp", que também distribuem pornografia de adultos e conteúdos de violência extrema, incluindo violência praticada contra crianças, revela o documento preliminar.

O RASI adianta ainda que as investigações das autoridades conseguiram identificar, no ano passado, crianças entre os 10 e os 13 anos como responsáveis pela criação destes grupos onde é divulgada informação. A partilha, só por si, já constitui crime. Estes casos foram, lê-se no documento, enviados para os tribunais de família e menores, uma vez que as crianças e jovens identificados são menores de idade.

Esta informação surge no capítulo do RASI dedicado à exploração de menores "online", que está incluído na criminalidade informática. A exploração de menores "online", detalha ainda o RASI, continua a ser uma das prioridades a nível europeu.

No ano passado, as autoridades identificaram uma elevada prevalência da distribuição de pornografia em redes sociais como "Instagram", "YouTube", "Facebook", "WhatsApp", "Telegram" e "Google Drive", assim como a partilha de conteúdos de abuso e exploração sexual de crianças através da "darknet".