02 abr, 2025 - 07:30 • Tomás Anjinho Chagas
As regras apertaram em fevereiro deste ano, a partir do dia 13, os candidatos a motorista TVDE passaram a ter de fazer um exame ministrado pelo IMT. Até aí, os motoristas só tinham de pagar e frequentar o curso das escolas de condução.
Em resposta às perguntas da Renascença, o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) revela que até agora foram realizados 829 exames, dos quais foram registadas 235 reprovações. Ou seja, 28% dos alunos que se propõem a exame chumbaram.
A taxa de reprovação é maior nos condutores estrangeiros: “Tipicamente os alunos provenientes de países em que o português não é a língua materna registam uma taxa de reprovação maior”, confirma o IMT na resposta escrita.
Apesar disso, o IMT esclarece que não tem competências para avaliar o conhecimento de português dos candidatos.
Em fevereiro de 2025, havia 37 mil 135 motoristas TVDE ativos em Portugal. Há três empresas registadas para este tipo de serviço: Uber, Bolt e It’s My Ride.
O IMT prefere não criticar diretamente as escolas de condução que dão os cursos para TVDE, mas assume que “a alteração do regime de avaliação da formação TVDE aumentou o nível de exigência na formação”.
Com a taxa de reprovação quase nos 30%, o Instituto de Mobilidade e dos Tranpsortes acredita que o aproveitamento dos alunos pode vir a “evoluir favoravelmente quando o setor estiver mais ajustado” a esta avaliação.
Esta nova barreira de exigência só passou a existir a partir de 13 de fevereiro de 2025, mas há mais de 37 mil motoristas ativos, a esmagadora maioria dos quais, não teve de passar o exame.
O IMT esclarece que a nova lei “prevê que os motoristas de TVDE em exercício sejam sujeitos a avaliação na primeira renovação do seu certificado, a aplicar a todos os certificados que terminarem a validade a partir de 20 de junho de 2025”. Ou seja, podemos vir a assistir a uma diminuição de motoristas TVDE a circular, mas isso só o tempo dirá.