Câmara de Lisboa reavalia abate de jacarandás

A Câmara de Lisboa recuou quanto à remoção de árvores na Avenida 5 de Outubro, sobretudo da espécie jacarandá, tendo decidido autorizar "apenas três" transplantes em vez de 20 e pedir a reavaliação dos 25 abates previstos.

"Depois de a Câmara Municipal de Lisboa ter já plantado 15 jacarandás na última semana, foi decidido que são autorizados apenas três dos transplantes, de exemplares que se encontram numa zona crucial que obriga a trabalhos urgentes no subsolo para requalificação dos coletores de esgoto e condutas de água, que estão em risco e bastante degradados", informou esta quinta-feira a autarquia, em comunicado.

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Relativamente à transplantação destes três jacarandás, a Câmara Municipal de Lisboa (CML), liderada por Carlos Moedas (PSD), disse que dois irão para a Praça Andrade Caminha e um para a Rua Marquês da Fronteira, acrescentando que vão ser ainda transplantados mais dois plátanos que se encontram numa das ruas próximas.

"Quanto a toda a restante intervenção para este eixo, foi pedido um novo esforço de reavaliação por parte dos serviços técnicos da autarquia e do promotor do projeto, procurando perceber se existe mais alguma possibilidade exequível que não tenha sido devidamente equacionada", indicou a CML, referindo-se ao plano previsto de abate de 25 jacarandás na Avenida 5 de Outubro.

Esta decisão da CML foi anunciada um dia depois da sessão de esclarecimento, com mais de quatro centenas de participantes, em que a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação "Novos Tempos" PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), afirmou que a autarquia "não pode incumprir" o contrato com a Fidelidade Property no projeto de Entrecampos.

O plano inicial previa a remoção de 47 árvores no eixo da Avenida 5 de Outubro, onde há 75 jacarandás, definindo que 30 seriam mantidos, 20 transplantados (a que se juntariam dois plátanos) e os restantes 25 abatidos. Simultaneamente, o projeto determina que serão replantados 39 jacarandás, a que se juntarão 49 outras árvores.

Em questão está a construção de um parque de estacionamento subterrâneo.

Contra este processo, a petição "Não ao abate dos jacarandás da Avenida 5 de Outubro", criada na sexta-feira, 21 de março - Dia da Árvore, reúne hoje mais de 54.000 assinaturas.

Na nota enviada hoje, a autarquia reforçou o acordo alcançado com o promotor do projeto urbanístico de Entrecampos, a Fidelidade Property, para a plantação de mais 200 jacarandás em Lisboa, assim como o compromisso do atual executivo municipal para "uma cidade com mais espaços verdes e com mais árvores".

"Em apenas três anos deste executivo foram já garantidas a plantação de mais de 46 mil árvores", referiu a autarquia.

Sobre o projeto da Operação Integrada de Entrecampos, nos antigos terrenos da Feira Popular, a CML afirmou que é fundamental para a requalificação de uma parte importante da cidade, "que se encontra adiada e sem solução há mais de 20 anos", indicando que o mesmo foi aprovado no anterior executivo, sob liderança do PS, que governava com um acordo com o BE, e "está definido desde 2018/2019".

"Tudo o que foi feito na atual liderança "Novos Tempos" na CML foi procurar ao máximo corrigir erros do passado e melhorar o que podia ser melhorado e, em concreto, na Avenida 5 de Outubro, tudo fazer para salvaguardar, ao limite do possível, o eixo arbóreo aí existente", garantiu a liderança PSD/CDS-PP, que governa Lisboa sem maioria absoluta.

Sobre a contestação de milhares de cidadãos à remoção de árvores, a câmara assegurou que ouviu e prestou "máxima atenção" aos argumentos de quem se manifestou "de forma séria e ordeira" contra a solução encontrada.

"Naturalmente, não tendo também a ingenuidade de ignorar que, em muitos dos casos, resultaram de um previsível e claro aproveitamento político e outras formas de "ativismos" que viram aqui um "palco" para ser aproveitado", declarou a governação liderada pelo social-democrata Carlos Moedas.

No comunicado, o gabinete do presidente da CML sublinhou que as cidades precisam de participação e devem ser participadas, pelo que as pessoas devem ser ouvidas e tidas em conta, "mas as cidades também precisam de decisão e não de eternos adiamentos".

Na sexta-feira, a CML começou a plantar jacarandás na Avenida 5 de Outubro, depois de ter iniciado, no dia anterior, os "trabalhos preparatórios" para a transplantação de 20 árvores desta espécie, antes de ouvir as pessoas.

Em 27 de março, o PAN decidiu avançar com uma providência cautelar para travar os trabalhos da CML de transplante de jacarandás na Avenida 5 de Outubro.

Na terça-feira, a Assembleia Municipal de Lisboa determinou, sob propostas do Livre e do BE, recomendar à câmara que suspenda "de imediato" todos os trabalhos de remoção de árvores na Avenida 5 de Outubro, maioritariamente da espécie jacarandá.

Livre e BE apresentaram recomendações para suspender a remoção de árvores na Avenida 5 de Outubro, tendo ambos os documentos sido aprovados com os votos contra de PSD e CDS-PP, os dois partidos que lideram a câmara, sob presidência de Carlos Moedas.

Também os deputados independentes dos Cidadãos Por Lisboa (CPL, eleitos pela coligação PS/Livre) propuseram recomendar à câmara que reavalie a necessidade e legalidade da retirada destas árvores, proposta que foi viabilizada com os votos contra de PSD e CDS-PP.