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Produtos de higiene menstrual gratuitos nas escolas e centros de saúde

03 abr, 2025 - 22:31 • Fátima Casanova

Já começaram a ser distribuídos pelas escolas, pensos higiénicos e tampões para as alunas levantarem. Nas Unidades Locais de Saúde a distribuição começa na segunda quinzena deste mês.

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Estão a ser distribuídos pelas escolas produtos de higiene menstrual, como pensos higiénicos e tampões, numa iniciativa para combater a chamada pobreza menstrual.

Todas as alunas podem beneficiar desta iniciativa. Em resposta à Renascença, o Ministério da Juventude e Modernização salienta que “os produtos estarão acessíveis a quem os solicitar nas escolas, não existindo qualquer critério de exclusão”.

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Segundo informação da Direção-Geral de Educação (DGE) enviada para as escolas, mensalmente são disponibilizados gratuitamente a todas as alunas até aos 15 anos, uma embalagem de pensos higiénicos de dia e outra de noite

A partir dos 16 anos, as alunas já podem ter acesso a uma embalagem de tampões, por mês.

As entregas estão a ser feitas às escolas, por concelho, de acordo com um calendário previamente definido e a primeira entrega acontece ao longo deste mês de abril, estando previstas novas entregas em maio e junho.

Ainda de acordo com o ministério de Margarida Balseiro Lopes, a distribuição destes produtos vai decorrer até ao final do ano letivo, não havendo garantia de que esta medida regresse em 2025/2026, “considerando o atual contexto político”.

Centros de Saúde com pensos higiénicos e tampões gratuitos

A distribuição dos produtos de higiene menstrual insere-se na iniciativa “Dignidade Menstrual” e também vai chegar a todas as Unidades Locais de Saúde (ULS).

De acordo com o Ministério da Juventude e Modernização, “a previsão de entrega dos produtos menstruais nas ULS é a segunda metade do mês de abril”.

Estes produtos “ficam acessíveis a quem os solicitar nos respetivos locais de saúde, não existindo qualquer critério de exclusão”.

Esta medida, aprovada pelo atual Governo, em agosto de 2024, pretende combater a chamada pobreza menstrual e promover a igualdade de género.

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