Governo AD defende revisão dos requisitos de atribuição da nacionalidade portuguesa

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, culpa os anteriores governos do PS pelo que considera ser a "imigração descontrolada" e apresenta seis propostas para controlar e regular a entrada de estrangeiros em Portugal.

Leitão Amaro reagiu a um relatório da AIMA, segundo o qual o número de imigrantes quadruplicou em sete anos, para mais de 1,5 milhões de pessoas.

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A poucas semanas das eleições legislativas de 18 de maio, o ministro da Presidência anunciou seis propostas e medidas para regular a imigração em Portugal.

Entre as medidas que o Governo pretende implementar numa próxima legislatura está a “revisão dos requisitos de atribuição de nacionalidade portuguesa", "designadamente quanto ao prazo mínimo de residência e presença em território nacional”.

Leitão Amaro defende também a necessidade de “regular e ajustar a abertura dos canais de entrada para cidadãos da CPLP e a entrada por reagrupamento familiar”. “Em ambos os casos essa regulação tem que atender à capacidade de integração do país e de resposta dos serviços públicos”, sublinhou.

O Governo AD também tenciona “apertar a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia, criando um sistema que centralize registos e introduza limites quanto aos números que podem ser pedidos por cada testemunha ou por imóvel”.

PSD e CDS também vão voltar a insistir na criação de uma polícia de fronteiras na PSP e num novo regime mais rápido e eficaz de deportação de imigrantes ilegais, que foram chumbados no Parlamento.

Leitão Amaro referiu, ainda, que vão ser construídos dois centros de detenção temporária de imigrantes ilegais, uma despesa já aprovada em Conselho de Ministros.