Infarmed autoriza rotulagem em estrangeiro em medicamentos para a diabetes e obesidade

O Infarmed autorizou o uso de rotulagem estrangeira em dois medicamentos, um para a diabetes, mas também procurado para perda de peso, e o outro indicado para obesidade, avisando que a utilização deve respeitar a indicação terapêutica aprovada.

Numa nota divulgada no seu "site", a Autoridade Nacional de Medicamentos e Produtos em Saúde explica que um dos medicamentos envolvidos é o Ozempic, semaglutido, 0.5 mg/0.37 ml, solução injetável em caneta pré-cheia, indicado para a diabetes e que pode ser usado com rotulagem em alemão, acompanhado de folheto em português.

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Para facilitar o acesso ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual, explica.

Tendo em conta a elevada procura deste medicamento, que é comparticipado para uso em diabéticos mas é também muito procurado para a perda de peso, o Infarmed recorda que a utilização de semaglutido e dos demais fármacos que ajudam a controlar a diabetes tipo 2 "deve observar estritamente as indicações e condições em que se encontra autorizado e comparticipado para os doentes com diabetes".

Este medicamento é um dos 91 que consta da lista cuja exportação é proibida por estar em rutura de "stock", mas na apresentação caneta pré-cheia com dosagem 1 mg/0,74 ml. O uso do Ozempic nesta dosagem já tinha sido no final de março autorizado com rotulagem em língua checa.

O outro medicamento cujo uso foi autorizado, a título excecional, em língua estrangeira (francês) é o Wegovy FlexTouch, solução injetável em caneta pré-cheia, indicado para a obesidade.

O Infarmed alerta para a necessidade de o medicamento ser prescrito, dispensado e utilizado "em observância estrita da indicação terapêutica aprovada".

Todos os meses, o Infarmed divulga uma lista de medicamentos cuja exportação é proibida por terem estado em rutura de "stock" no mês anterior e cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado na saúde pública, bem como outros que estejam a ser fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).

A proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes. .

A última lista divulgada incluía 91 medicamentos (mais 23 do que a anterior), entre os quais fármacos usados no tratamento da diabetes, transtorno do défice de atenção e hiperatividade, alzheimer, insuficiência pancreática, antipsicóticos, antibióticos e insuficiência cardíaca, assim como para tratar o vício de fumar.