Polémica na FEUP. Demissões na associação estudantes em dia de protesto

Contra a “violência sexual na academia”, dezenas de pessoas marcaram presença, esta terça-feira, numa manifestação de solidariedade com as vítimas dos alegados abusos por parte de membros da direção da Associação de Estudantes da Faculdade de Engenharia (AEFEUP) da Universidade do Porto.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

Foram entoadas palavras de ordem a condenar a violência contra as mulheres e mensagens em cartazes questionaram se “necessitam de um doutoramento para saberem o que é consentimento”.

Esta manifestação decorreu em simultâneo com uma assembleia geral convocada pelos órgãos da AEFEUP, que visou esclarecer os estudantes sobre os factos apurados pela associação.

Nesta assembleia geral, apresentaram-se as cartas de demissão do presidente da associação e do tesoureiro, elementos que, alegadamente, partilhavam conteúdo íntimo de colegas mulheres, estudantes da faculdade, sem o seu consentimento, num grupo de WhatsApp.

A manifestação foi organizada pelo Coletivo Feminista da Faculdade de Letras, o Coletivo Feminista da Faculdade de Direito, e ainda duas organizações exteriores à academia, a Associação Não Partilhes e a organização não-governamental Plataforma Portuguesa para o Direito das Mulheres.

Durante a manifestação, a organização emitiu um comunicado em que acusou a direção da faculdade de inércia e questionou onde está a Federação Académica do Porto (FAP), organização que ainda não se manifestou ativamente sobre os alegados abusos na FEUP.

Exigem também consequências disciplinares para os estudantes e uma colaboração entre a Universidade do Porto, as suas faculdades, a FAP, coletivos feministas das diferentes faculdades e as vítimas destes tipos de abusos, para que se previna e se condene quem os perpetua.

Beatriz Morgado, presidente do Coletivo Feminista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FEMFDUP), explicou à Renascença como a organização desta manifestação partiu de uma iniciativa “em solidariedade pelas vítimas”.

Os manifestantes pedem “uma investigação criminal justa que permita apurar os factos” e consequências para os acusados, como “a efetiva demissão e retirada de todos os cargos a que se candidatam e que irão candidatar no futuro”.

Para Beatriz Morgado, estas medidas são importantes para “deixarmos de ter uma academia machista, uma academia violenta e uma academia que permite que estes atos violentos contra mulheres e raparigas aconteçam com tanta facilidade e com tanta impunidade”.

Como estudante de Direito, Beatriz Morgado vê a legislação portuguesa como “mal enquadrada e severamente desatualizada para aquilo que é o fenómeno e o flagelo da violência sexual com base em imagens”.

“Achamos que este tipo de ilícito deveria estar enquadrado na secção de crimes contra a liberdade e a determinação sexual do Código Penal e encarado como um crime sexual e não só como uma devassa daquilo que é a vida privada, como acontece atualmente. Partilhar um e-mail ou partilhar uma imagem íntima nossa é severamente diferente, as mulheres sabem-no, e os legisladores também, espero eu”, acrescenta.

O Bloco de Esquerda também esteve representado na manifestação. António Soares, estudante da Faculdade de Letras e membro do partido, deixou claro que o BE “está em todas as frentes no combate à violência machista e à violência sexual”.

“A academia é um espaço onde se perpetua muito estas relações e abusos de poder. Sempre denunciamos os fenómenos que perpetuam estes abusos e que depois dão azo a casos como o que estamos a assistir agora”, acrescenta António Soares.

A manifestação também serviu para mostrar indignação pela falta de medidas e de posição por parte da Federação Académica do Porto. O estudante Eduardo Couto, do Politécnico do Porto, mostrou-se revoltado com a inércia da federação: “é inadmissível que, perante um grotesco caso de assédio como aquele que nós assistimos nesta faculdade, a resposta que a FAP tenha seja colocar um story no Instagram a promover eventos e não fazer um comunicado em solidariedade com este movimento estudantil”.

O estudante acredita que é dever da FAP estar atenta “a quem a rodeia” e acha pouco provável que esta não soubesse de denúncias de assédio dentro da AEFEUP. Relembra ainda o recente caso na Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto, que lidou com um processo de assédio contra um professor. Para Eduardo Couto, o silêncio por parte da FAP “é muito revelador de quem está conivente com estes contextos de assédio”.

“De pouco adianta termos palavras bonitas depois do assédio acontecer. O que nós devemos fazer, enquanto estudantes, é exigir que a FAP tenha uma resposta de prevenção para este tipo de contextos. A realidade é que a FAP está a dormir perante os contextos de assédio que existem na Faculdade do Porto e no Politécnico do Porto” acrescenta.