Escolas vão passar a ter um psicólogo por 500 alunos

O diploma com as medidas de reforço dos serviços de psicologia para estudantes foi publicado esta quinta-feira, em Diário da República, e vem alterar um decreto-lei com mais de 30 anos (nº190/91, de 17 de maio), que criou os serviços de psicologia e orientação nas escolas.

A nova lei estabelece um rácio de um psicólogo para 500 alunos, estando também “garantida a contratação de um psicólogo” em escolas “com número inferior a 500 alunos”.

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É permitido ainda “o reforço do número de psicólogos, atendendo ao número de alunos apoiados com medidas de suporte à aprendizagem, à inclusão ou outros critérios pedagógicos julgados pertinentes”.

A lei 54/2025 estabelece que os serviços de psicologia vão disponibilizar aos estudantes “aconselhamento e apoio psicológico aos alunos; apoio ao desenvolvimento das competências cognitivas, académicas, profissionais e sociais; apoio na adaptação e integração dos novos estudantes; promoção da saúde mental; aconselhamento vocacional e profissional”.

Cabe ainda aos psicólogos promover a educação inclusiva e avaliar, prevenir e intervir quando estão perante riscos psicossociais.

Ministério da Educação fixa anualmente termos do concurso de colocação de psicólogos

O diploma define que, no imediato, “o recrutamento e colocação de psicólogos nas escolas são concretizados através de concurso nacional de colocação por lista graduada, a realizar anualmente, nos termos da legislação aplicável à contratação em funções públicas”.

Cabe ao Ministério da Educação a criação de vagas de vinculação em quadro de escola. A nova lei prevê ainda a abertura de um processo negocial para a criação da carreira de psicólogo nas escolas.

Linha telefónica gratuita de apoio psicológico aos universitários

O mesmo diploma também tem medidas para os alunos do ensino superior, nomeadamente “uma linha telefónica gratuita de apoio psicológico e de promoção de saúde mental nas instituições de ensino superior, cujo atendimento é realizado por profissionais de saúde especializados, inserido junto da linha SNS 24”.

A linha telefónica vai ser “complementada por um serviço específico de videochamada que permita a comunicação através da Língua Gestual Portuguesa”, este serviço terá de ser marcado previamente.

De acordo com o diploma, as medidas entram em vigor com o próximo Orçamento do Estado, ou seja, no próximo ano.

O reforço dos serviços de psicologia para os estudantes tem por base um projeto de lei do PAN aprovado no Parlamento, em fevereiro, com o apoio de todos os grupos parlamentares, à exceção do PSD e CDS-PP, que votaram contra.