10 abr, 2025 - 20:44 • Lusa
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) suspendeu e instaurou processos disciplinares a 10 dos 11 guardas prisionais constituídos arguidos na operação "Mercado Negro", que investiga tráfico de droga nas prisões.
De acordo com informação da DGRSP à Lusa, apenas um dos guardas constituídos arguidos não foi suspenso de funções por já se encontrar aposentado, não prestando mais esclarecimentos sobre a matéria.
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Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), disse à Lusa que o guarda entretanto aposentado, mas ainda abrangido pela investigação, exercia funções no estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária (PJ) e é um dos sete guardas dessa prisão constituídos arguidos.
Há ainda um guarda prisional constituído arguido no hospital-prisão de Caxias (Oeiras, Lisboa), um no estabelecimento prisional da Carregueira (Sintra, Lisboa) e um no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).
Há um dos guardas prisionais constituídos arguidos sobre o qual o sindicato ainda não tem informação oficial.
Entre os treze detidos na operação "Mercado Negro" estão dois guardas prisionais, um dos quais foi entretanto libertado durante a tarde de quarta-feira e foi por intervenção da DGRSP, a pedido do sindicato, que foi impedido de se apresentar ao serviço no EPL, adiantou Frederico Morais.
O SNCGP, que "aplaude a decisão da DGRSP" relativamente às suspensões e abertura de processos disciplinares, espera que haja uma decisão judicial no sentido de impedir o regresso ao serviço dos guardas prisionais constituídos arguidos, por possível perturbação de inquérito, uma vez que a suspensão por razões disciplinares tem um limite de 90 dias.
Para o sindicato, os guardas apenas deveriam ser autorizados a regressar ao serviço quando o processo estiver concluído, disse Frederico Morais.
Entre os detidos há também um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP), da esquadra de Benfica, adiantou à Lusa fonte desta polícia, que esclareceu que o agente se mantém em serviço e que essa situação não irá sofrer alterações até que chegue à PSP informação judicial sobre os crimes pelos quais está indiciado, que permita decidir sobre a eventual abertura de um processo disciplinar.
Treze pessoas foram detidas na quarta-feira no âmbito de uma operação policial em estabelecimentos prisionais de Lisboa, Alcoentre, Sintra e Funchal (Madeira) por suspeitas de facilitarem a entrada de droga nas prisões, informou a PJ.
Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de estupefacientes, tráfico de substâncias e métodos proibidos, falsificação de documentos e branqueamento, adianta a Polícia Judiciária (PJ) em comunicado.
A operação visou "um alegado projeto criminoso, praticado, entre outros, por guardas prisionais que facilitam a entrada de substâncias ilícitas nos estabelecimentos prisionais a troco de vantagem patrimonial", refere a PJ.
No âmbito da operação "Mercado Negro" foi dado cumprimento a 32 mandados de busca e apreensão, 14 domiciliárias e 18 não domiciliárias.
No decurso da operação foi ainda desmantelado um laboratório clandestino de produção de drogas, que funcionava num apartamento em Lisboa, que servia exclusivamente essa finalidade.
Na sequência da operação policial, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, tinha adiantado na quarta-feira, em Évora, que os guardas prisionais que fossem constituídos arguidos seriam alvo de suspensão e processos disciplinares.
Também em declarações aos jornalistas, o diretor nacional da PJ, Luís Neves, considerou "intolerável que quem está a cumprir pena tenha acesso a produtos estupefacientes e a anabolizantes", pois "põe em causa a segurança e a estrutura própria de cada estabelecimento prisional".
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