11 abr, 2025 - 23:55 • Lusa
Só na próxima semana serão ouvidos os quatro arguidos na operação "Mercado Negro" que permanecem detidos, disse hoje a Polícia Judiciária (PJ) sobre a investigação a tráfico de droga nas prisões que tem 26 arguidos constituídos.
Dos 13 detidos na operação policial desencadeada na quarta-feira, apenas quatro permanecem detidos e vão ser presentes a interrogatório judicial na próxima semana, adiantou a PJ.
Segundo aquela polícia, para além dos três detidos que esta sexta-feira tiveram medidas de coação aplicadas pelo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), nenhuma das quais privativa de liberdade, foram também libertados seis traficantes, detidos em flagrante delito e que ficaram com termo de identidade e residência.
A PJ adiantou que as medidas de coação determinadas foram "as exatas medidas promovidas pelo Ministério Público", às quais o juiz de instrução "aderiu na íntegra".
O TCIC determinou como medidas de coação para três dos arguidos detidos apresentações periódicas na esquadra, proibição de contactar os restantes arguidos e prestação de uma caução de 40 mil euros por um destes arguidos.
Um dos três arguidos com medidas de coação aplicadas pelo tribunal é um guarda prisional, ao qual foi ainda imposta a suspensão de funções, por ordem judicial.
Na quinta-feira, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) já tinha adiantado que 10 dos 11 guardas prisionais constituídos arguidos tinham sido suspensos por decisão dos serviços, tendo-lhes sido instaurado um processo disciplinar.
Segundo fonte próxima do processo, o arguido obrigado a prestar uma caução de 40 mil euros é um engenheiro com ligações ao laboratório clandestino de produção de droga que funcionava num apartamento em Lisboa e que foi desmantelado no decurso da operação policial.
Segundo o despacho judicial de aplicação de medidas de coação, o tribunal teve em conta no caso deste arguido "os proventos obtidos com a sua conduta".
Sobre estes três arguidos recaem suspeitas de tráfico de substância e métodos proibidos.
O arguido que é guarda prisional é ainda suspeito de um crime de corrupção passiva, outro arguido, motorista de TVDE, está indiciado por detenção de arma proibida.
Segundo fonte próxima do processo, o agente da PSP detido no âmbito desta operação terá sido libertado na quinta-feira.
Treze pessoas foram detidas na quarta-feira no âmbito de uma operação policial em estabelecimentos prisionais de Lisboa, Alcoentre, Sintra e Funchal (Madeira) por suspeitas de facilitarem a entrada de droga nas prisões, informou a PJ.
Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de estupefacientes, tráfico de substâncias e métodos proibidos, falsificação de documentos e branqueamento, adiantou a Polícia Judiciária (PJ) em comunicado.
A operação visou "um alegado projeto criminoso, praticado, entre outros, por guardas prisionais que facilitam a entrada de substâncias ilícitas nos estabelecimentos prisionais a troco de vantagem patrimonial", referiu a PJ.
No âmbito da operação "Mercado Negro", foi dado cumprimento a 32 mandados de busca e apreensão, 14 domiciliárias e 18 não domiciliárias.