Homicídio de grávida da Murtosa. Julgamento vai decorrer à porta fechada

O julgamento com tribunal de júri do homem acusado do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa, que está agendado para 19 de maio, no Tribunal de Aveiro, vai decorrer à porta fechada, informou fonte judicial esta terça-feira.

Segundo um comunicado do juiz presidente da Comarca de Aveiro, a juíza titular do processo determinou a exclusão da publicidade da audiência de julgamento e demais atos processuais, o que quer dizer que apenas podem assistir "as pessoas que nele tiverem de intervir, bem como outras que o juiz admitir por razões atendíveis".

No despacho proferido a 14 de abril, citado no documento, a juíza justifica esta decisão com o fundamento de que o julgamento "implicará o conhecimento de relacionamentos íntimos da identificada vítima com terceiros", sobressaindo, assim, o dever de proteção da dignidade pessoal daquela, face aos demais intervenientes envolvidos, nomeadamente, os seus filhos.

A juíza assinala ainda que se impõe, igualmente, garantir que a prova seja produzida sem constrangimentos e unicamente com o desígnio do apuramento da verdade dos factos, protegendo as testemunhas da discussão pública e mediática, por forma a garantir a espontaneidade dos depoimentos.

No comunicado, o juiz presidente da Comarca informa que serão regularmente emitidas notas informativas sobre o decurso das várias sessões, com as informações que o tribunal entenda que se justifique serem prestadas.

Entretanto, o tribunal já procedeu também à calendarização dos meios de prova a produzir em audiência, estando previsto para a primeira sessão, a 19 de maio, o interrogatório do arguido, a reprodução das declarações por ele prestadas em sede de primeiro interrogatório judicial, as declarações do assistente e a reprodução das declarações para memória futura prestadas nos autos.

Para os dias 20, 21 e 22 de maio, está agendada a inquirição das testemunhas indicadas na acusação, seguindo-se a 23 de maio a produção de algum meio de prova que não tenha sido possível assegurar nos dias anteriores.

A inquirição das testemunhas indicadas pela defesa deverá ter lugar nos dias 26 e 27 de maio.

A pedido do Ministério Público (MP), o julgamento do suspeito do homicídio de uma mulher grávida da Murtosa será realizado por um tribunal de júri, constituído por três juízes profissionais e por oito jurados, estando agendado para 24 de abril a audiência em que serão apurados os quatro jurados efetivos e quatro suplentes.

O arguido está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

Foi detido pela PJ em novembro de 2023, e, após ter sido presente a primeiro interrogatório judicial, ficou em prisão preventiva, passando um mês depois para prisão domiciliária.

O MP diz que o suspeito manteve durante cerca de um ano uma relação íntima com a vítima, que tentou sempre manter em segredo, fruto da qual aquela engravidou.

Para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património, o arguido terá decidido matar a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro de 2023 à noite, no seu apartamento na Torreira.

De acordo com a investigação, durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, bem como de todos os seus pertences e de um tapete da sala do apartamento, tendo procedido ainda a operações de limpeza profundas no interior do apartamento e nas zonas comuns.

Ainda segundo a acusação, o arguido terá acedido ao telemóvel da vítima e, fazendo-se passar por esta, remetido duas mensagens nas redes sociais a um terceiro indivíduo, insinuando estar a ser ameaçada por este, tendo ainda comunicado com familiares da vítima, negando qualquer encontro com a mesma.