Plano de mais 5.000 vagas no pré-escolar pode ser ultrapassado nas zonas carenciadas

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) revelou esta terça-feira que o limite de apoio financeiro a cinco mil vagas para o ensino pré-escolar poderá ser ultrapassado caso as instituições proponham aumentar a oferta em zonas carenciadas.

O MECI assinou hoje duas novas portarias para permitir que, no próximo ano letivo, comecem a abrir mais vagas para crianças acima dos três anos, sendo sempre dada prioridade às famílias mais carenciadas.

No mês passado, o Governo destinou 42,5 milhões de euros para financiar a abertura de mais cinco mil vagas em estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e instituições de solidariedade social.

Mas caso estes estabelecimentos de ensino "manifestem interesse acima das cinco mil vagas e se confirme a necessidade de vagas adicionais nas áreas identificadas, poderão ser contratualizadas vagas adicionais", explicou a tutela em resposta à Lusa. .

Um diagnóstico solicitado pelo Governo revelou que havia mais de 10 mil crianças sem acesso a vagas no pré-escolar e por isso este novo projeto prevê que possam surgir 200 novas salas assim como salas requalificadas para acolher mais alunos.

As famílias mais carenciadas terão prioridade e a ideia é reforçar a oferta nos concelhos mais carenciados, que se situam maioritariamente na zona de Lisboa.

"Dos dez concelhos onde existe maior carência de oferta, para crianças de famílias em contexto socioeconómico vulnerável, há nove que fazem parte da Área Metropolitana de Lisboa. Entre estes, estão Sintra, Seixal, Amadora, Odivelas, Lisboa e Barreiro", refere um comunicado divulgado hoje pelo ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

O plano prevê a abertura de novas salas com o mínimo de 20 crianças e um máximo de 25 ou então adaptar as existentes para receber mais crianças.

O Estado dará 208,05 euros mensais por criança e um incentivo de 15 mil euros por cada nova sala aberta, sendo que este incentivo será disponibilizado apenas no ano da abertura da nova sala.

O concurso para a abertura de novas vagas deverá ser aberto em breve e concluído dentro de três meses. O MECI explica que estas novas vagas destinam-se aos alunos que não tenham obtido colocação na rede pública.

"As colocações para o pré-escolar público são afixadas a 1 de julho, pelo que só nas semanas subsequentes se poderá proceder à inscrição nas vagas ao abrigo das portarias", disse o MECI em resposta à Lusa.