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Habitação

Moreira acusa Diocese do Porto de impedir direito de preferência nas Eirinhas e Miragaia

23 abr, 2025 - 19:36 • Ângela Roque , com Lusa

O presidente da Câmara do Porto vai enviar uma carta ao núncio apostólico. Rui Moreira diz que a resposta que recebeu do bispo do Porto, Manuel Linda, foi "insultuosa".

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O autarca Rui Moreira acusou esta quarta-feira a Diocese do Porto de querer "impedir o direito de preferência" na alienação das casas nas Eirinhas e em Miragaia, e avançou que irá enviar uma carta ao núncio apostólico.

"Ficou claro que o objetivo era impedir o direito de preferência, seja dos moradores, seja da Câmara do Porto", afirmou o autarca durante a reunião do executivo, esclarecendo ter falado com o padre Samuel Guedes sobre as alienações realizadas pela Diocese do Porto.

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Rui Moreira considerou ainda que a diocese não percebeu "a dimensão" da carta que enviou e que a resposta que recebeu do bispo do Porto, Manuel Linda, foi "insultuosa".

"A resposta é insultuosa porque uma não resposta nesta matéria é insultuosa", referiu.

Aos vereadores, o autarca independente avançou que irá enviar uma carta ao núncio apostólico, o arcebispo Ivo Scapolo, a demonstrar a preocupação do município e que "a Igreja não se está a comportar como é tradição na cidade do Porto".

Rui Moreira acrescentou ainda que, até ao final do seu mandato, não irá aprovar nenhuma deliberação "no sentido de contribuir com qualquer tostão para a Igreja Católica".

O executivo do Porto aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, um voto de protesto, apresentado pela CDU, pela alienação de imóveis no bairro das Eirinhas e em Miragaia por parte da Diocese do Porto.

As casas das Eirinhas, propriedade da diocese, foram alvo de uma permuta, sendo o novo proprietário uma empresa de construção civil, o que levou os moradores a temerem ficar sem casa, revelou, na altura, o Jornal de Notícias (JN).

Contactada pela Renascença, a Diocese do Porto faz saber que “não se pronuncia sobre este tema”, remetendo para o comunicado anteriormente divulgado.

A nota publicada a 15 de abril, indica que “a Diocese do Porto fez permutas de algum do seu património, tendo surgido a oportunidade de arrumar os vários imóveis dispersos, na cidade, num só lugar” , mas que esse património “não é para alienar”, mas “visa promover a criação de mais habitação na cidade do Porto, bem como a manutenção da já existente”.

De acordo com o mesmo comunicado, que pode ser consultado no site da diocese, “todos os imóveis foram avaliados por peritos certificados”, foi tido em conta o “estado de ocupação atual”, e “as decisões tomadas seguiram as regras e normas previstas” quer pelo direito canónico, quer civil, com acompanhamento de “juristas da Diocese” e “consentimento” do Conselho Económico Diocesano.

Este esclarecimento da diocese surgiu depois de o Correio da Manhã (CM) adiantar que aquela terá permutado três prédios de quatro andares em Miragaia por três T1 avaliados, cada um, em 200 mil euros.

O jornal estima ainda que cada um dos prédios valia pelo menos 1,5 milhões de euros.

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