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Apagão

"Tribunais estão abertos, mas é como se não estivessem"

28 abr, 2025 - 16:09 • Lusa

"Algumas diligências estão a ser canceladas", disse à Agência Lusa fonte do Ministério da Justiça, acrescentando que a tutela só não mandou fechar os tribunais por poderem ter de praticar atos urgentes e inadiáveis.

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Os tribunais mantêm-se abertos para atos urgentes, mas há diligências que foram canceladas devido à falha de energia que está a afetar Portugal, disse esta segunda-feira fonte do Ministério da Justiça, enquanto fonte sindical garantiu que "estão parados".

"Algumas diligências estão a ser canceladas", disse à Lusa fonte do Ministério da Justiça, acrescentando que a tutela só não mandou fechar os tribunais por poderem ter de praticar atos urgentes e inadiáveis.

A mesma fonte adiantou que a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) recomendou aos administradores das comarcas, por indicação do Governo, que mantenham a trabalhar "uma equipa mínima" para assegurar aqueles atos.

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Contactado pela Lusa, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, frisou que "os tribunais não têm sistemas redundantes" e "estão parados", sem que possa ser feita a tramitação eletrónica dos processos.

"Os tribunais estão abertos, mas é como se não estivessem", resumiu, sublinhando que, sem energia, nem sequer é possível digitalizar documentos.

Segundo a fonte do Ministério da Justiça, o Tribunal de Sintra é um dos que, pelas 13h30, se mantinham abertos para atos urgentes, mas sem sistema de som e gravação a funcionar.

A REN - Redes Energéticas Nacionais confirmou esta segunda-feira um corte generalizado no abastecimento elétrico em toda a Península Ibérica e parte do território francês e avançou que estão a ser ativados os planos de restabelecimento por etapas do fornecimento de energia.

O apagão registou-se às 11h30 de Lisboa.

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