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27 set, 2015 - 18:43
O presidente do PSD disse aos pensionistas que já não há restrições nas pensões nem lhes será pedido um contributo adicional e deu como certa a devolução de "parte importante" da sobretaxa de IRS.
Num almoço comício da coligação PSD/CDS em Guimarães, Pedro Passos Coelho, voltou a falar para "quem esteve na primeira linha das dificuldades e dos sacrifícios", começando pelos reformados "que também pagaram uma fatia dessas dificuldades", a quem disse: "Já não temos a necessidade como tivemos antes de, em certas circunstâncias difíceis, lhes pedir ainda um contributo adicional. Não é uma promessa vaga. Nós já hoje não temos qualquer medida de restrição nas pensões".
Depois, dirigiu-se aos contribuintes que "fizeram realmente um esforço muito grande", e referiu-se à sobretaxa de IRS. "Assumimos este compromisso: se a receita fiscal no IVA e no IRS ficar acima do que nós projectamos, então tudo o que vier a mais será devolvido aos contribuintes. E sabemos hoje que estamos em condições em 2016 de cumprir essa norma do Orçamento e que eles irão receber uma parte importante dessa sobretaxa", afirmou.
Passos Coelho apontou "as pessoas da classe média e aqueles que têm rendimentos mais elevados" como os contribuintes para quem o IRS mais aumentou e declarou que o Governo não encontrou "em 2015 uma forma de lhes garantir a remoção desse excesso representado pela sobretaxa de IRS", mas deixou aprovada uma norma que prevê um eventual acerto de contas em 2016 em função da receita cobrada em 2015.
"E acumularão essa circunstância com o facto de, a partir do próximo ano e nos próximos quatro, todos os anos removermos uma parte da sobretaxa, de modo a que no final da legislatura não exista já qualquer sobretaxa no lado do IRS", realçou.
Passos Coelho destacou estas medidas falando para os eleitores que não se "reconciliaram" com a coligação PSD/CDS e que "estão a reflectir e a ponderar se realmente vale a pena, se vale a pena vir votar, se vale a pena acreditar que no futuro será diferente".
Além dos pensionistas e trabalhadores dependentes contribuintes, o presidente do PSD deixou também uma palavra para "os funcionários públicos que pagaram um preço pelo desequilíbrio das contas do Estado".
Passos Coelho atribuiu a origem dos cortes nos salários do sector público ao anterior Governo do PS: "Ainda nós não tínhamos chegado ao Governo já os salários na Administração Pública estavam reduzidos".
"É justamente essa medida de redução de salário que nós já estamos a remover em 2015 e que prosseguirá durante toda a próxima legislatura, de maneira a poder restaurar os rendimentos de todos os funcionários públicos", acrescentou.
O presidente do PSD prometeu ainda fortalecer o Estado social se vencer as legislativas, com "ainda melhor saúde, ainda melhor educação, ainda melhor apoio social", remetendo mais detalhes para os próximos dias.
"Agora o nosso país está em condições de ter ainda melhor saúde, ainda melhor educação, ainda melhor apoio social, porque agora nós podemos mais. Agora não estamos falidos, agora nós estamos a crescer, e estamos a crescer de maneira sustentada, sem mais dívida", afirmou.
No final do seu discurso, o líder social-democrata pediu aos portugueses que não se abstenham nas eleições de 4 de Outubro: "Apelo para que escolham votar, escolham estar presente no momento em que se decidirá o que vai acontecer nos próximos anos".
"Responsabilizem sempre os políticos e os governos pelos resultados que eles apresentam, mas por favor olhem para o futuro do país e acreditem que se temos boas oportunidades para levarmos bem mais longe os bons resultados que fomos acumulando nos dois últimos anos", completou.
